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Artigos

Formação de preço de venda no segmento de distribuidores

Autor: Fernando Vieira de Sá

 

Aluno da atual turma do curso de Gestão Tributária e Planejamento Fiscal da Macro4 Escola de Negócios.

Bacharel em administração de empresas pela Universidade Anhanguera Educacional

 

Resumo

O presente artigo tem a finalidade de demonstrar a formação de preço de venda de uma distribuidora de produtos eletrônicos destinados à revenda, levando-se em consideração o custo na compra e as despesas nas vendas, assim temos a formação de preço.

Palavras Chave: Custo. Despesa. Preço de custo. Preço de venda. Vendas.

1. INTRODUÇÃO

A formação de preço tem a finalidade de estabelecer uma ferramenta ao administrador para controlar, administrar e planejar o lucro obtido através de suas operações comerciais.

Para uma formação de preço eficaz, o responsável deverá ter conhecimento em tributos como IPI, ICMS, PIS/COFINS entre outros, assim como visão de sua concorrência e de mercado.

Diante da atual situação de nosso sistema tributário nacional, necessitamos cada vez mais de um amplo conhecimento das leis vigentes que normatizam os tributos.

2. DEFINIÇÃO DE IPI

O imposto sobre produtos industrializados (IPI) incide sobre os produtos industrializados, nacionais e estrangeiros.

Suas disposições estão regulamentadas pelo Decreto 7.212/2010 (RIPI/2010).

O campo de incidência do imposto abrange todos os produtos com alíquota, ainda que zero, relacionados na Tabela de Incidência do IPI (TIPI), excluídos aqueles a que corresponde a notação "NT" (não-tributado).

O IPI é um imposto não dedutível na formação de preço, pois é cobrado somente uma vez na cadeia e não em cascata.

3. DEFINIÇÃO DE ICMS

ICMS é a sigla de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços.

O ICMS está presente na Constituição Federal de 1988, e somente os governos dos estados podem instituí-lo ou alterá-lo. O objetivo do ICMS é apenas fiscal, e o principal fato gerador é a circulação de mercadoria. O ICMS incide sobre diversos tipos de serviços, como telecomunicação, transporte intermunicipal e interestadual, importação e prestação de serviços, e etc.

Todas as etapas de circulação de mercadorias e em toda prestação de serviço estão sujeitas ao ICMS, devendo haver emissão da nota fiscal. Em alguns estados, o ICMS é a maior fonte de recursos financeiros.

O ICMS é um imposto dedutível, pois em uma operação futura sempre poderá se obter o crédito da compra e posteriormente o débito na venda.

4. O QUE É SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Substituição tributária é um mecanismo de arrecadação de tributos utilizado pelos governos federais e estaduais. Ele atribui ao contribuinte a responsabilidade pelo pagamento do imposto devido pelo seu cliente. A substituição será recolhida pelo contribuinte e posteriormente repassada ao governo.

Para que incida a ST e o remetente seja obrigado a fazer o recolhimento do ICMS pelo destinatário, deve haver acordo entre estes Estados, também conhecido como Protocolo.

O Estado de destino pode obrigar o seu contribuinte à antecipação do recolhimento imposto quando da entrada interestadual. Essa antecipação pode ser feita pelo remetente, antes da saída da mercadoria, por guia em nome do destinatário, apenas para agilizar o trâmite da mercadoria nas fronteiras.

5. O QUE É PROTOCOLO

Protocolo nada mais é do que normas complementares das leis, entre dois ou mais Estados e Distrito Federal poderão celebrar entre si Protocolos, estabelecendo procedimentos comuns visando a implementação de políticas fiscais.

Observe-se que um Estado não poderá estabelecer diretrizes fiscais sobre outro Estado, salvo se este anuir ao Protocolo estabelecido. Assim, um Protocolo estabelecido entre São Paulo e o Paraná não poderá se aplicar para o Estado de Santa Catarina, salvo se este estado aderir expressamente ao mesmo.

6. O QUE É IVA

O imposto sobre o valor agregado (IVA) é um imposto sobre o consumo, aplicado às atividades comerciais. É um dos fatores mais importantes para o cálculo da substituição tributária e impacta diretamente no preço final.

7. IMPOSTO POR DENTRO E POR FORA

Chama-se “imposto por dentro” àquele cujo valor compõe sua própria base de cálculo. Quando isto não acontece, tem-se o chamado “imposto por fora”. O ICMS é um exemplo do imposto por dentro e o IPI um exemplo de imposto por fora.

8. FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDA EM OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

Para esta formação de preço, devemos primeiramente estabelecer alguns pré-requisitos necessários para o custo do produto conforme abaixo:

- Definição do real custo do produto incluindo impostos e demais despesas como frete, armazenagem entre outros.

- Indicar um percentual de despesas fixas mensais, neste podem ser inclusas outras despesas como comissões e premiações também conhecidos como despesas comerciais e as demais despesas de venda que pode incluir frete que em alguns casos podem ser elaborados pelo orçamento da empresa, sendo que este deverá ser constantemente verificado (orçado x realizado) ou poderá ser estabelecido através de uma análise do demonstrativo de resultados do exercício anterior que seria uma amostra das despesas passadas.

Após a análise desses fatores podemos enfim chegar a margem de lucro desejada, que poderá ser definida por vários fatores como preço de mercado, concorrência, orçamento, crescimento e lucro almejado.

Seguindo os passos acima, primeiramente devemos chegar ao custo do produto, excluindo os impostos como no exemplo abaixo:

 

Origem da compra SP

Destino da venda RJ

Preço de compra R$ 100,00

IPI R$ 15,00

ST R$ 10,00

Frete R$ 0,00

ICMS 18%

PIS/COFINS 9,25 %

 

Então temos os custos que serão acrescentados ao produto R$ 100,00 + R$ 15,00 + R$ 10,00 + R$ 0,00 = preço final de R$ 125,00

Passando para o próximo passo temos o produto com o preço final de R$ 125,00, sendo que os impostos (18% ICMS e 9,25% PIS/CONFINS) serão deduzidos, visto que na hora da venda serão considerados créditos chegando ao custo do produto de R$ 97,75.

A partir deste ponto devemos dividir este custo pela margem almejada e demais despesas fixas.

Em algumas empresas essa margem é calculada com base no orçamento da empresa, onde são estipulados valores de vendas, custo da venda, despesas e ganho orçado.

Seguindo para o próximo passo agora devemos realizar o cálculo de margem.

Para este produto foi estipulado uma margem de ganho de 20%, margem essa já considerada todas as despesas fixas e lucro almejado.

Realizando o cálculo devemos dividir o custo do produto (preço de compra – impostos não-cumulativos) que conforme explicação acima é de R$ 97,75 pela margem de 20%. Para realizarmos o cálculo de margem por dentro dividimos a margem por 100 e subtrairmos 1 chegando ao coeficiente de 0,80 correspondente a margem de 20%.

Fazendo o custo por dentro temos R$ 97,75 / 0,80 ((20/100)-1) chegando ao custo do produto de R$ 122,19.

A partir de agora teremos que considerar os impostos da venda (débitos, pois já nos creditamos na entrada), então teremos R$ 122,19 / 12% + 9,25% (ICMS interestadual para o RJ e PIS/COFINS).

Também devemos seguir o mesmo raciocínio de cálculo por dentro = (((12+9,25) = 21,25) / 100) – 1 chegando ao coeficiente de 0,7875.

Então temos 122,19 / 0,7875 chegando enfim ao nosso preço de venda de R$ 155,16 e um ganho real de R$ 24,44 antes do IR e CSLL.

Sendo assim chegamos ao resumo de cálculo abaixo:

 

Preço de

compra c/ IPI

IPI

Preço compra s/ IPI

Valor IPI

ICMS

IVA

Preço compra c/ IPI e ST

Custo Fora SP

Margen

Preço de venda

(12%)

115,00

15%

100,00

15,00

18%

1,3531

125,00

97,75

0,80

155,16

 

 Alguns pontos importantes a serem observados:

 - Para apuração do PIS/COFINS devemos utilizar o valor unitário sem acréscimo do IPI.

 - O IPI também é calculado com base no valor unitário do produto.

 - A ST utiliza produto + IPI como base acrescido do IVA e subtraindo o ICSM da operação própria.

 - Neste caso se tratando de produtos eletrônicos não há um protocolo entre os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, sendo assim a responsabilidade de recolhimento da ST fica atribuída ao adquirente da mercadoria.

 - As operações interestaduais devem ser analisadas individualmente devido às diferenças de ICMS entre os estados. Outro ponto a ser analisado são os protocolos ou convênios entre eles que estipulam valores adicionais a serem considerados no preço final do produto e também por se tratar de uma operação com um custo de frete considerável.

 9. FORMAÇÃO DO PREÇO DE VENDA EM OPERAÇÕES ESTADUAIS

Para produtos adquiridos de fornecedores dentro do estado de São Paulo e venda interna o cálculo será o mesmo observando alguns pontos:

No custo não deveremos abater o ICMS da operação própria e conseqüentemente não aplicar na saída.

Para o mesmo produto vendido para o estado de São Paulo ficará assim:

 

Origem da compra SP

Destino da venda SP

Preço de compra R$ 100,00

IPI R$ 15,00

ST R$ 10,00

Frete R$ 0,00

ICMS 18 %

PIS/COFINS 9,25%

 

Então temos os custos que serão acrescentados ao produto R$ 100,00 + R$ 15,00 + R$ 10,00 + 0 = R$ 125,00.

Custo R$ 125,00 – impostos (9,25 que na hora da venda será considerado como crédito) = R$ 115,75.

Seguindo para o próximo passo agora devemos realizar o cálculo de margem.

Para este produto foi estipulado uma margem de ganho de 20%, realizando o cálculo devemos dividir o custo do produto (preço de compra – impostos não-cumulativos) de R$ 115,75 pela margem de 20%. Para realizarmos o cálculo de margem por dentro dividimos a margem por 100 e subtrairmos 1 chegando ao coeficiente de 0,80 correspondente a margem de 20%.

Realizando o calculo temos R$ 115,75 / 0,80 chegando ao custo do produto de R$ 144,69.

A partir de agora teremos que considerar os impostos da venda (débitos), então teremos R$ 144,69 / 9,25% (PIS/COFINS). Também devemos seguir o mesmo raciocínio de cálculo por dentro sendo impostos = (9,25 / 100) – 1 chegando ao coeficiente de 0,9075.

Calculando temos então R$ 144,69 / 0,9075 chegando ao preço de venda de 159,44.

 

Preço compra c/ IPI

IPI

Preço compra s/ IPI

Valor IPI

ICMS

IVA

Preço compra c/ IPI e ST

Custo SP

Margem

Preço de venda

(12%)

 

115,00

15%

100,00

15,00

18%

1,3531

125,00

115,75

0,80

159,44

 

10. CONCLUSÕES

Este artigo tem como objetivo maior demonstrar a aplicação no controle de custos como ferramenta para análises comerciais e oportunidades de negócios. O preço de venda de uma mercadoria impacta diretamente no planejamento e sobrevivência de uma empresa.

Podemos verificar que a formação de preço é influenciada diretamente pelos impostos que vimos acima tanto na entrada como na saída. O conhecimento dos fatores de custo se demonstra cada vez mais como fator preponderante no sucesso da empresa, sendo assim um desafio para a contabilidade de custos.

11. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

SARDINHA, José Carlos. Formação de preço. Makron Book: São Paulo.

FERREIRA, Ricardo Jose. Contabilidade de custos. 5 ed. Rio de Janeiro, ferreira 2009.

COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro, 3ª ed., Editora Forense, Rio de Janeiro, 1999