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Artigos

Instrumentos Financeiros - Ano 2013

MACRO4 ESCOLA DE NEGÓCIOS

 

 

 

 

 

 

CELSO CASSIMIRO

ELENISE PEREIRA DE MELLO

MAIKLANY CAVALCANTE GOMES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INSTRUMENTOS FINANCEIROS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SANTO ANDRE

2013

Sumário

 

Sumário..................................................................................................................................... 2

1. Objetivo................................................................................................................................. 3

2. Alcance................................................................................................................................. 4

3. Instrumentos Financeiros.................................................................................................. 5

3.1 Definições...................................................................................................................... 5

3.2 Classificação dos instrumentos financeiros............................................................ 8

3.3. Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação de Ativo e Passivo Financeiro 9

3.3.1 Reconhecimento................................................................................................... 9

3.3.2 Desreconhecimento.............................................................................................. 9

3.3.3 Técnicas de Avaliação.......................................................................................... 9

3.3.4 Evidenciação....................................................................................................... 10

3.3.5 Derivativos............................................................................................................ 11

3.3.6 Tipos Derivativos................................................................................................. 11

3.3.7 Divulgação de derivativos.................................................................................. 11

3.4 Hedge Accounting......................................................................................................... 12

3.4.1 Operações de Hedge.............................................................................................. 12

3.4.2 Contabilidade de hedge......................................................................................... 13

Referências Bibliográficas.................................................................................................. 14

Anexo...................................................................................................................................... 15

Anexo I................................................................................................................................ 16

Nota sobre Ativos Financeiros........................................................................................ 16

Anexo II............................................................................................................................... 18

Nota sobre Derivativos..................................................................................................... 18

 

 

1. Objetivo

Auxiliar na mensuração, reconhecimento, evidenciação e divulgação de ativos e passivos financeiros e alguns contratos de compra e venda de itens não financeiros, permitindo ao usuário uma avaliação da posição patrimonial e financeira da entidade como também analisar e visualizar a os riscos e benefícios que a entidade esta exposta.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2. Alcance

Pode ser aplicado por todas entidades em todos os tipos de instrumentos financeiros, considerando algumas exceções.

Onde não se aplica:

 

Investidoras em controlas, coligadas e empreendimentos em conjunto; (CPC 18 e 19)

Direitos e obrigações relativos arrendamento mercantil; (CPC 06)

Direitos e obrigações de empregados decorrente de benefícios;(CPC 33)

Direitos e obrigações decorrentes de contratos de seguros; (CPC 11)

Combinação de Negócios;

Contratos e obrigações decorrentes de ações; (CPC 10)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3. Instrumentos Financeiros

3.1 Definições

 

Instrumento financeiroé qualquer contrato que origine um ativo financeiro para uma entidade e um passivo financeiro ou titulo patrimonial para outra entidade.

 

Ativo Financeiro é representado:

a)           Caixa;

b)           Título patrimonial de outra entidade;

c)           Direito contratual

  1. De receber caixa ou outro ativo financeiro de outra entidade, ou
  2. De trocar ativos ou passivos financeiros com outra entidade sob condições potencialmente favoráveis para a entidade;

d)           Contrato que será ou poderá  vir  ser liquidado em títulos patrimoniais da própria entidade e que seja:      

  1. Um instrumento financeiro não derivativo no qual a entidade é ou pode ser obrigada a receber um número variável dos seus próprios títulos patrimoniais, ou
  2. Um instrumento financeiro derivativo que será ou poderá ser liquidado por outro ativo financeiro, por um número fixo de seus próprios títulos patrimoniais

 

Passivo financeiro é representado por:

a)           obrigação contratual:

  1. de entregar caixa ou outro ativo financeiro para outra entidade;
  2. de trocar ativos ou passivos financeiros com outra entidade sob condições potencialmente desfavoráveis para a entidade; ou

b)           contrato que será ou poderá ser liquidado com títulos patrimoniais da própria entidade e que seja:

  1. um não derivativo no qual a entidade é ou pode ser obrigada a entregar um número variável de seus próprios títulos patrimoniais, ou
  2. Um derivativo que será ou poderá ser liquidado por outro meio que não a troca de montante fixo de caixa ou outro ativo financeiro por número fixo de títulos patrimoniais da própria entidade. Para esse propósito os títulos patrimoniais da própria entidade não incluem instrumentos que são contratos para recebimento ou entrega futura de títulos patrimoniais da própria entidade.

 

Título patrimonial é qualquer contrato que estabeleça um interesse residual nos ativos de uma entidade após a dedução de todos os seus passivos.

 

Contrato de garantia financeira é um contrato que requer que o emissor faça pagamentos pré-especificados ao detentor para reembolsá-lo de uma perda ocasionada pela inadimplência de um devedor específico de acordo com os termos do instrumento de dívida.

 

Derivativo é um instrumento financeiro ou outro contrato dentro do alcance desta Orientação que possui todas as três características seguintes:

a)    Seu valor se altera em resposta a mudanças na taxa de juros específica, no preço de instrumento financeiro, preço de commodity, taxa de câmbio, índice de preços ou de taxas, avaliação (rating) de crédito ou índice de crédito, ou outra variável, às vezes denominada “ativo subjacente”, desde que, no caso de variável não financeira, a variável não seja específica a uma parte do contrato;

b)    Não é necessário qualquer desembolso inicial ou o desembolso inicial é menor do que seria exigido para outros tipos de contratos onde seria esperada uma resposta semelhante às mudanças nos fatores de mercado;

c)    Deve ser liquidado em data futura.

 

Custo amortizado de ativo ou de passivo financeiro é o montante pelo qual o ativo ou o passivo financeiro é mensurado em seu reconhecimento inicial, menos as amortizações de principal, mais ou menos juros acumulados calculados com base no método da taxa efetiva de juros menos qualquer redução (direta ou por meio de conta de provisão).

 

Método da taxa efetiva de juros é o método utilizado para calcular o custo amortizado de ativo ou de passivo financeiro (ou grupo de ativos ou de passivos financeiros) e de alocar a receita ou a despesa de juros no período pertinente.

Valor justo é o montante pelo qual um ativo poderia ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes independentes com conhecimento do negócio e interesse em realizá-lo, em uma transação em que não há favorecidos.

 

Compra ou venda padrão (regular way) é uma compra ou venda de ativo financeiro por meio de contrato cujos termos exigem a entrega do ativo dentro do prazo estabelecido geralmente por regulação ou convenção do mercado em questão.

 

Custo de transação é o custo incremental diretamente atribuível à aquisição, emissão ou venda de ativo ou passivo financeiro. Custo incremental é aquele que não teria sido incorrido pela entidade caso essa não tivesse adquirido, emitido ou vendido o instrumento financeiro.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3.2 Classificação dos instrumentos financeiros

 

Ativo ou passivo financeiro mensurado ao valor justo por meio de resultado quando adquirido ou originado principalmente com a finalidade de venda ou de recompra no curto prazo e para os quais exista evidência de realização de lucros a curto prazo e se tratar de derivativo cujo objetivo é compensar, no todo ou em parte, os riscos decorrentes da exposição às variações no valor justo ou no fluxo de caixa de qualquer ativo, passivo, compromisso ou transação futura prevista, registrada contabilmente ou não, ou ainda grupos ou partes desses itens com características similares (Hedge do valor justo (mudança do valor justo de um ativo ou passivo reconhecido), Hedge do fluxo de caixa (variação do fluxo de caixa decorrente do pagamento de juros pós-fixado), Hedge de investimento no exterior (decorrente do risco da variação cambial)) e é designado pela entidade no reconhecimento inicial como mensurado ao valor justo por meio de resultado;

 

Mantido até o vencimento são ativos financeiros não derivativos com pagamento fixos ou determináveis com vencimentos definidos e para os quais a entidade tenha intenção positiva e capacidade de manter até o vencimento,não devem ser classificados os ativos que durante o exercício a entidade tiver vendido ou reclassificado mais de uma quantia significativa de investimentos mantidos ate o vencimento antes do vencimento.;

 

Empréstimos e recebíveis são ativos financeiros não derivativos com pagamento fixos ou determináveis que não são cotados em mercado ativo e tenham data de vencimento;

 

Disponível para venda são aqueles ativos financeiros não derivativos que são designados como disponíveis para venda ou que não são classificados como: (a) empréstimos e recebíveis,

(b) investimentos mantidos até o vencimento ou

(c) ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado.

 

 

3.3. Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação de Ativo e Passivo Financeiro

 

3.3.1 Reconhecimento

 

A entidade deve reconhecer um ativo ou passivo financeiro em seu balanço patrimonial quando, e somente quando, a entidade se tornar parte das disposições contratuais do instrumento. Nesse processo de reconhecimento inicial deve predominar a essência econômica sobre a forma jurídica das transações e não a forma jurídica do respectivo instrumento.

 

3.3.2 Desreconhecimento

 

Desreconhecimento é a baixa de ma ativo ou passivo financeiro, porem essa baixa somente por se feita se:

a)    Os direitos aos fluxos de caixa de ativo financeiro expiram; ou

b)    Ela transfere o ativo financeiro e a transferência se qualifica para não reconhecimento avaliando os riscos e recompensas da propriedade desse ativo.

 

3.3.3 Técnicas de Avaliação

 

Uma metodologia técnica apropriada para estimar o valor justo de instrumento financeiro em particular deve incorporar dados de mercado observáveis acerca das condições de mercado e outros fatores que podem afetar o valor justo do instrumento baseando-se em um ou mais dos seguintes fatores:

Valor do dinheiro no tempo utilizando taxa básica de juros ou uma taxa livre de risco que normalmente está lastreado a títulos do governo.

Risco de crédito normalmente vinculado a taxa de juros cobradas para empréstimos. Taxa de câmbio através dos preços praticados pelos mercados ativos.

Preços de mercadorias (commodities) preço cotado em bolsa de mercadoria e futuros.

Preços de títulos patrimoniais negociados e observáveis no mercado.

Volatilidade do preço do instrumento financeiro baseando-se no dado histórico.

Risco de pagamento antecipado e risco de renúncia determinados como base no dado histórico.

Custos de serviços para um ativo ou um passivo financeiro que pode ser estimado utilizando-se comissões e corretagens cobradas por outros participantes do mercado.

 

3.3.4 Evidenciação

 

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) acredita que os usuários de demonstrações contábeis precisam de informações sobre a exposição de uma entidade a riscos e como esses riscos são gerenciados. Essas informações podem influenciar a avaliação, por usuário, da posição financeira e do desempenho financeiro da entidade ou do valor, da época e da incerteza de seus fluxos de caixa futuros. Uma maior transparência em relação a esses riscos permite que os usuários façam julgamentos mais balizados sobre o risco e o retorno. A apresentação de evidencias em suas demonstrações financeiras permite que os usuários avaliem a significância dos instrumentos financeiros para a posição patrimonial e performance da entidade; a natureza e a extensão dos riscos oriundos de instrumentos financeiros aos quais a entidade está exposta; e a forma pela qual a entidade gerencia esses riscos.

A entidade deve evidenciar detalhadamente quando transferir ativos para outra entidade e estes não se qualifiquem para desreconhecimento. 

A entidade deve fornecer informações sobre ativos financeiros usados como colaterais. 

Evidenciações também precisam ser fornecidas quando a entidade usar uma conta de provisão para perdas esperadas por perda de recuperabilidade no valor dos ativos. 

A entidade deve evidenciar as características de derivativos embutidos em instrumentos financeiros compostos.

 

 

3.3.5 Derivativos

 

            Derivativo é um instrumento financeiro ou um contrato com as seguintes características:

  • Seu valor altera-se conforme a taxa de juros especificada, preço do instrumento, preço da mercadoria, taxa de cambio, índice de preços, avaliação do índice ou de credito ou outra variável, desde que a variável não seja especifica de uma patê do contrato;
  • Não é necessário nenhum investimento liquido inicial mesmo que seja inferior ao exigido para outros tipos de contrato que se esperariam respostas semelhantes as alterações nos fatores de mercado.

 

3.3.6 Tipos Derivativos

 

Contratos a Termo: acordo de compra/venda de um ativo a certo preço, com data liquidação e com vinculação entre as partes e intransferível – ação

Contratos Futuros: pode ser transferido antes do vencimento, as partes não ficam vinculadas, o contrato sofre ajuste diário, o vendedor vende o produto físico e é utilizado para travar preços

Mercado de Opções: opção de compra ( exercesse quando preço mercado maior que preço de contrato) e opção de venda ( exercesse quando preço mercado menor que preço de contrato). O lançador ganho o premio.

Contratos de Swaps: contrato troca do índice de reajuste - Swap cambial - Swap com taxa de juro - Swap de índices - Swap de commodities

 

3.3.7 Divulgação de derivativos

 

É obrigatória a divulgação, em notas explicativas às demonstrações contábeis, de informações qualitativas e quantitativas relativas aos instrumentos financeiros derivativos, destacados, no mínimo, os seguintes aspectos:

(a) política de utilização;

(b) objetivos e estratégias de gerenciamento de riscos, particularmente a política de proteção patrimonial (hedge);

(c) riscos associados a cada estratégia de atuação no mercado, adequação dos controles internos e parâmetros utilizados para o gerenciamento desses riscos e os resultados obtidos em relação aos objetivos propostos;

(d) o valor justo de todos os derivativos contratados, os critérios de avaliação e mensuração, métodos e premissas significativas aplicadas na apuração do valor justo;

(e) valores registrados em contas de ativo e passivo segregados, por categoria, risco e estratégia de atuação no mercado, aqueles com o objetivo de proteção patrimonial (hedge) e aqueles com o propósito de negociação;

(f) valores agrupados por ativo, indexador de referência, contraparte, local de negociação (bolsa ou balcão) ou de registro e faixas de vencimento, destacados os valores de referência, de custo, justo e em risco da carteira;

(g) ganhos e perdas no período, agrupados pelas principais categorias de riscos assumidos, segregados aqueles registrados no resultado e no patrimônio líquido;

(h) valores e efeito no resultado do período de operações que deixaram de ser qualificadas para a contabilidade de operações de proteção patrimonial (hedge), bem como aqueles montantes transferidos do patrimônio líquido em decorrência do reconhecimento contábil das perdas e dos ganhos no item objeto de hedge;

(i) principais transações e compromissos futuros objeto de proteção patrimonial (hedge) de fluxo de caixa, destacados os prazos para o impacto financeiro previsto;

(j) valor e tipo de margens dadas em garantia;

(k) razões pormenorizadas de eventuais mudanças na classificação dos instrumentos financeiros;

(l) efeitos da adoção inicial desta Orientação

 

 

3.4 Hedge Accounting

3.4.1 Operações de Hedge

 

Operações de cobertura financeira consistem em proteger um determinado item objeto de hedge contra a ocorrência de um possível risco financeiro. O objeto de hedge pode ser um ativo ou passivo reconhecido no balanço patrimonial tal como contas a receber, contas a pagar, empréstimos ou estoques. O item objeto de hedge pode ser também um compromisso firme não reconhecido no balanço patrimonial tal como um contrato de exportação ou de importação ou um pedido de compra. O item objeto de hedge pode ser ainda uma transação futura prevista altamente provável tal como uma compra prevista de matérias primas ou uma receita de exportação. Por O hedge também pode ser um investimento em uma unidade operacional no exterior. O principal objetivo de um hedge financeiro é de proteger os fluxos de caixa futuros a serem pagos ou recebidos pela entidade ou de proteger o valor de ativos ou passivos da entidade.

 

3.4.2 Contabilidade de hedge

 

A contabilidade de hedge consiste em aplicar regras especificas e opcionais de contabilidade das operações de hedge financeiro que permitem eliminar ou reduzir a volatilidade dos resultados contábeis decorrentes do registro obrigatório dos instrumentos derivativos ao valor justo por meio do resultado. O principal objetivo da implementação de uma contabilidade de hedge consiste em registrar os ganhos ou perdas decorrentes dos instrumentos financeiros derivativos nos mesmos períodos contábeis em que os itens objeto de hedge afetam o resultado contábil da entidade, de forma a respeitar o principio de confronto das receitas e das despesas e reduzir a volatilidade do resultado contábil criada pelo registro dos derivativos ao valor justo.

As operações de contabilidade de hedge são classificadas como hedge de valor justo (“fair value hedge”), hedge de fluxo de caixa (“cash flow hedge”) ou hedge de um investimento no exterior.

Por exemplo no caso de termos um derivativo protegendo estoques ambos serão mensurados a valor justo em contrapartida com o resultado, no caso de hedge  de fluxo de caixa que esteja protegendo uma divida pos fixada também será reconhecido no resultado da entidade.

 

Na maioria das vezes o instrumento financeiro derivativo é designado em sua totalidade como instrumento de hedge numa relação de cobertura financeira, porém é possível designar como instrumento de hedge apenas um dos componentes da variação total do valor justo do instrumento financeiro derivativo. Exemplos comuns consistem em separar o valor intrínseco do valor temporal das opções ou em separar o componente cambial e o componente de juros de contratos a termo. A designação de apenas um componente do valor justo do instrumento derivativo como instrumento de hedge tem como objetivo de melhorar a eficácia da relação de hedge. No caso de operações de hedge do risco cambial, instrumentos financeiros não derivativos tais como empréstimos, contas a pagar, caixa ou contas a receber poderão também ser designados como instrumentos de hedge.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Referências Bibliográficas

 

Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC 38, 39 e 40) - Disponível em < http://www.cpc.org.br/index.php > Acesso em 07/2013.

 

 

Ativos mantidos ate o vencimento – Disponível em < http://ifrsbrasil.com/category/instrumentos-financeiros > Acessado em 29/07/2013

 

 

Instrumentos Financeiros –< http://cesarramos.com.br/conteudo/artigos/instrumentos-financeiros/ > Acessado em 24/07/2013

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Anexo

 

Parte da Nota explicativa do Banco Itau referente Demonstrações Intermediarias Completas do período de 31 de março de 2013

 

Anexo I

Nota sobre Ativos Financeiros

 

 

Anexo II

Nota sobre Derivativos