(11) 4902-4588 | (11) 4903-0103 | O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Artigos

Instrumentos Financeiros, com base nos pronunciamentos técnicos CPC’s 38,39 e 40 - Ano 2014

 

 

MACRO 4 ESCOLA DE NEGÓCIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INSTRUMENTOS FINANCEIROS

COM BASE NOS PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS CPC’s 38,39 E 40

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Jussara Andrade

Patricia Gonçalves

Vanessa CRISTINA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SANTO ANDRÉ

2014

 

Jussara Andrade

Patricia Gonçalves

Vanessa CRISTINA

 

 

 

 

 

 

 

 

INSTRUMENTOS FINANCEIROS

COM BASE NOS PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS CPC’s 38,39 E 40

 

 

 

 

 

 

 

 

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Macro 4 Escola de Negócios, como exigência para a conclusão do curso de Especialização em IFRS.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SANTO ANDRÉ

2014

 

Candidatas:    Jussara Andrade

Patricia Gonçalves

Vanessa

 

 

 

 

Título: INSTRUMENTOS FINANCEIROS, COM BASE NOS PRONUNCIAMENTOS TÉCNICOS CPC’s 38,39 E 40

 

 

 

 

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Macro 4 Escola de Negócios, como exigência para a conclusão do curso de Especialização em IFRS.

 

 

 

Data: __/__/____

 

 

 

 

Examinadores:

 

____________________________                                      ____________________________

(Nome)                                                                                  (Assinatura)

 

 

 

____________________________                                      ____________________________

(Nome)                                                                                  (Assinatura)

 

 

 

____________________________                                      ____________________________

(Nome)                                                                                  (Assinatura)

 

 

 

 

 

 

Aprovado (   )             Reprovado (   )

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

“Agir, eis a inteligência verdadeira. Serei o que quiser. Mas tenho que querer o que for. O êxito está em ter êxito, e não em ter condições de êxito. Condições de palácio tem qualquer terra larga, mas onde estará o palácio se não o fizerem ali?”

 

 

Fernando Pessoa

 

 

 

 

 

 

Resumo

 

Ao mencionarmos instrumentos financeiros, relacionamos diretamente o assunto como sendo apenas do setor público, como bolsa de valores, mercado financeiro, entre outros. Porém o assunto é muito mais amplo e complexo e engloba não somente o setor público, como também o setor privado, pois trata de ativos e passivos financeiros em sua forma geral, conforme veremos no decorrer deste trabalho.

 

A parte mais importante que envolve os Instrumentos Financeiros é a correta destinação do item em questão, ou seja, classificar de forma correta os instrumentos financeiros que estão sendo utilizados, identificando adequadamente todas as suas características para que possa ser mensurados da melhor maneira possível.

 

O objetivo deste artigo é demonstrar de forma sucinta os conceitos e definições, e esclarecer também as etapas e procedimentos que envolvem o Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação dos Instrumentos Financeiros.

 

 

Palavras-Chaves: Reconhecimento, Mensuração, Evidenciação, Instrumentos Financeiros.

 

 

 

 

 LISTA DE ILUSTRAÇÕES

 

 

 

Ilustração 1 – Balanço Patrimonial Ambev com instrumentos financeiros ativos................   04

Ilustração 2 – Balanço Patrimonial Ambev com instrumentos financeiros passivos............   05

Ilustração 3 – Classificação de Instrumentos Financeiro por tipo de mensuração do valor justo (Ambev)            07

Ilustração 4 – Instrumentos Financeiros Derivativos...........................................................   23

Ilustração 5 – Petrobrás melhora desempenho utilizando a contabilidade de hedge...........   26

 

 

 

 

 

LISTA DE TABELAS

 

 

 

Tabela 1 – Reclassificação dos Instrumentos Financeiros ....................................................    16

 

 

 

 

 

LISTA DE ABREVIAÇÕES E DE SIGLAS

 

 

 

CPC                                          -        Comitê de pronunciamentos Contábeis

IASC                                        -        International Accounting Standards Committee

IASB                                        -        International Accounting Standards Board

IFRS                                         -        International Financial Reporting Standards

CDB                                         -        Certificado de Depósito Bancário

S.A                                           -        Sociedade Anônima

BM&F                                      -        Bolsa de Mercadorias & Futuros

CVM                                        -        Comissão de Valores Mobiliários

 

 

 

“Agir, eis a inteligência verdadeira. Serei o que quiser. Mas tenho que querer o que for. O êxito está em ter êxito, e não em ter condições de êxito. Condições de palácio tem qualquer terra larga, mas onde estará o palácio se não o fizerem ali?”

 

 

Fernando Pessoa

 

 

 

 

 

 

Resumo

 

Ao mencionarmos instrumentos financeiros, relacionamos diretamente o assunto como sendo apenas do setor público, como bolsa de valores, mercado financeiro, entre outros. Porém o assunto é muito mais amplo e complexo e engloba não somente o setor público, como também o setor privado, pois trata de ativos e passivos financeiros em sua forma geral, conforme veremos no decorrer deste trabalho.

 

A parte mais importante que envolve os Instrumentos Financeiros é a correta destinação do item em questão, ou seja, classificar de forma correta os instrumentos financeiros que estão sendo utilizados, identificando adequadamente todas as suas características para que possa ser mensurados da melhor maneira possível.

 

O objetivo deste artigo é demonstrar de forma sucinta os conceitos e definições, e esclarecer também as etapas e procedimentos que envolvem o Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação dos Instrumentos Financeiros.

 

 

Palavras-Chaves: Reconhecimento, Mensuração, Evidenciação, Instrumentos Financeiros.

 

 

LISTA DE ILUSTRAÇÕES

 

 

 

Ilustração 1 – Balanço Patrimonial Ambev com instrumentos financeiros ativos................   04

Ilustração 2 – Balanço Patrimonial Ambev com instrumentos financeiros passivos............   05

Ilustração 3 – Classificação de Instrumentos Financeiro por tipo de mensuração do valor justo (Ambev)            07

Ilustração 4 – Instrumentos Financeiros Derivativos...........................................................   23

Ilustração 5 – Petrobrás melhora desempenho utilizando a contabilidade de hedge...........   26

 

 

 

LISTA DE TABELAS

 

 

 

Tabela 1 – Reclassificação dos Instrumentos Financeiros ....................................................    16

 

 

 

 

LISTA DE ABREVIAÇÕES E DE SIGLAS

 

 

 

CPC                                          -        Comitê de pronunciamentos Contábeis

IASC                                        -        International Accounting Standards Committee

IASB                                        -        International Accounting Standards Board

IFRS                                         -        International Financial Reporting Standards

CDB                                         -        Certificado de Depósito Bancário

S.A                                           -        Sociedade Anônima

BM&F                                      -        Bolsa de Mercadorias & Futuros

CVM                                        -        Comissão de Valores Mobiliários

 

 

 

 

 

    SUMÁRIO

 

     Epígrafe.............................................................................................................................. iv

     Resumo................................................................................................................................. v

     Lista de Ilustrações............................................................................................................ vi

     Lista de tabelas................................................................................................................. vii

     Lista de abreviações e siglas........................................................................................... viii

 

     Introdução............................................................................................................................ 1

1. Definições de Instrumentos Financeiros ............................................................................. 2

1.1 Instrumentos Financeiros................................................................................................... 2

1.2 Instrumento Patrimonial.................................................................................................... 3

2. Classificação de Instrumentos Financeiros ........................................................................ 6

2.1. Ativo Financeiro e Passivo Financeiro mensurado pelo valor justo por meio do resultado. 6

2.2. Investimento mantido até o vencimento.......................................................................... 8

2.3. Empréstimos e recebíveis ................................................................................................. 8

2.4. Ativos Financeiros disponíveis para venda ..................................................................... 9

3. Mensuração ........................................................................................................................ 10

3.1. Mensuração inicial de ativos e passivos financeiros ...................................................... 10

3.2. Mensuração posterior de ativos financeiros ................................................................... 10

3.3. Mensuração posterior de passivos financeiros ............................................................... 10

4. Desreconhecimento ............................................................................................................ 12

4.1. Desreconhecimento de ativos financeiros ..................................................................... 12

4.2. Desreconhecimento de passivos financeiros .................................................................. 14

5. Reclassificação .................................................................................................................... 15

6. Divulgação .......................................................................................................................... 17

7. Instrumentos Financeiro Derivativos................................................................................ 21

7.1. Derivativos .................................................................................................................... 21

7.1.2 Tipo de Derivativos ..................................................................................................... 22

8. Contabilidade de Hedge...................................................................................................... 24

8.1. Avaliação da eficácia do Hedge .................................................................................... 24

9. Conclusão............................................................................................................................. 27

10. Fontes Bibliográficas......................................................................................................... 28

 

 

Introdução

 

 

A classificação correta dos instrumentos financeiros é a parte mais complexa deste assunto, e que envolve divergentes pontos de vista quanto à melhor forma de mensurar e classificar ativos ou passivos financeiros.

 

No mundo a primeira correlação com o assunto foi publicada em março de 1995 quando o IASC emitiu o IAS 32 Instrumentos Financeiros: Divulgação e Apresentação. Nesta primeira versão os principais enfoques eram como estes instrumentos deveriam ser apresentados e divulgados. A mensuração foi abordada pela primeira vez no IAS 39 – Instrumentos Financeiros: reconhecimento e Mensuração, publicada em março de 1999.

 

As normas envolvendo os instrumentos financeiros vêm sendo constantemente modificadas, pois envolvem diferentes opiniões e conceitos quanto a sua melhor forma de contabilização e classificação de um instrumento financeiro.

 

No Brasil o CPC 14 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação

foi aprovado em dezembro de 2008 e esta correlacionado com o IAS 32 e 39.

 

Após a profunda análise, foi constato o quanto complexo e extenso é o assunto, e para poder englobar de forma mais profunda O Comitê de Pronunciamentos Contábeis criou mais três novos Pronunciamentos sobre o assunto:

- CPC 38 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, correlacionado com o IAS 39;

- CPC 39 Instrumentos Financeiros: Apresentação, correlacionado com o IAS 32;

- E o CPC 40 Instrumentos Financeiros: Evidenciação, correlacionado com o IFRS 7.

Dentro destes Pronunciamentos estão os conceitos de derivativos e a contabilidade de Hedge, que é utilizada no Brasil por grandes empresas.

Com os derivativos, as instituições que antes sofriam com as variações de câmbio do mercado, começaram a utilizar os derivativos e a contabilidade de hedge, para diminuir os riscos e melhorar o resultado financeiro. Para utilizar estes conceitos as empresas precisam entender profundamente o assunto, para seguir corretamente todas as exigências  e  adotá-los de forma correta.

 

Introdução

 

A classificação correta dos instrumentos financeiros é a parte mais complexa deste assunto, e que envolve divergentes pontos de vista quanto à melhor forma de mensurar e classificar ativos ou passivos financeiros.

 

No mundo a primeira correlação com o assunto foi publicada em março de 1995 quando o IASC emitiu o IAS 32 Instrumentos Financeiros: Divulgação e Apresentação. Nesta primeira versão os principais enfoques eram como estes instrumentos deveriam ser apresentados e divulgados. A mensuração foi abordada pela primeira vez no IAS 39 – Instrumentos Financeiros: reconhecimento e Mensuração, publicada em março de 1999.

 

As normas envolvendo os instrumentos financeiros vêm sendo constantemente modificadas, pois envolvem diferentes opiniões e conceitos quanto a sua melhor forma de contabilização e classificação de um instrumento financeiro.

 

No Brasil o CPC 14 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento, Mensuração e Evidenciação

foi aprovado em dezembro de 2008 e esta correlacionado com o IAS 32 e 39.

 

Após a profunda análise, foi constato o quanto complexo e extenso é o assunto, e para poder englobar de forma mais profunda O Comitê de Pronunciamentos Contábeis criou mais três novos Pronunciamentos sobre o assunto:

- CPC 38 Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração, correlacionado com o IAS 39;

- CPC 39 Instrumentos Financeiros: Apresentação, correlacionado com o IAS 32;

- E o CPC 40 Instrumentos Financeiros: Evidenciação, correlacionado com o IFRS 7.

Dentro destes Pronunciamentos estão os conceitos de derivativos e a contabilidade de Hedge, que é utilizada no Brasil por grandes empresas.

Com os derivativos, as instituições que antes sofriam com as variações de câmbio do mercado, começaram a utilizar os derivativos e a contabilidade de hedge, para diminuir os riscos e melhorar o resultado financeiro. Para utilizar estes conceitos as empresas precisam entender profundamente o assunto, para seguir corretamente todas as exigências  e  adotá-los de forma correta.

 

  1. 1.  Definições de Instrumentos Financeiros

 

1.1.       Instrumentos Financeiros

 

Conforme o Comitê de Pronunciamentos Contábeis, Pronunciamento Técnico CPC 39 Instrumento Financeiro é : “ qualquer contrato que dê origem a um ativo financeiro para a entidade e a um passivo financeiro ou instrumento patrimonial para outra entidade”.

 

Ativo Financeiro

 

“Ativo Financeiro é qualquer ativo que seja caixa, instrumento de capital de outra entidade, direito contratual ou contrato que possa ser liquidado com instrumento de capital da própria entidade.”

 

Ativo Financeiro é tudo aquilo que possa exercer um direito de recebimento. Este direito pode ser exercido através de moeda corrente, ou ainda através de direitos contratuais. Os exemplos mais comuns de ativos financeiros que envolvam seu recebimento através de moeda/caixa são:

 - Contas a Receber;

- Empréstimos a Receber e a pagar;

- CDB (Certificado de Depósito Bancário);

 

Existem também ativos financeiros que não envolvem diretamente o beneficio econômico através do caixa, como por exemplo, instrumentos de dívida pagável em títulos do governo, onde quem adquire este título tem o direito fortalecido por um contrato de receber títulos do governo, não por caixa.

 

O direito contratual de receber, já estabelece por si só, um instrumento de ativo financeiro

 

Passivo Financeiro

 

“ É qualquer passivo que seja, uma obrigação  contratual de entregar caixa a outro ativo financeiro a uma entidade, ou trocar ativos financeiros ou passivos financeiros com outra entidade sobre condições desfavoráveis, ou ainda um contrato que poderá ser liquidado por instrumentos patrimoniais da própria entidade.”

 

Passivo Financeiro é tudo aquilo que exerce uma obrigação de pagamento a uma entidade, seja ela, por dinheiro, como também através de obrigações contratuais. Os exemplos mais comuns de passivos financeiros são:

- Contas a Pagar;

- Empréstimos e Financiamentos a pagar;

 

Em todos os instrumentos financeiros estes existem dois lados, um o detentor do direito de receber (ativo) e outro quem se obriga a pagar (passivo).

 

 

1.2.       Instrumento Patrimonial

 

Équalquer contrato que evidencie uma participação nos ativos de uma entidade após a dedução de todos os seus passivos.”

 

Instrumento Patrimonial é a participação que uma instituição possui dentro do Patrimônio de outra entidade.

 

Exemplos:

- Ações (participação de parte do capital social de uma S.A);

- Debêntures (títulos emitidos pelas S.As)

- Quotas (participação de parte do capital social de empresas privadas).

 

Ilustração 1 -  Balanço Patrimonial da Ambev com os instrumentos financeiros (Ativos )

 

Ilustração 2 -  Balanço Patrimonial da Ambev com os instrumentos financeiros (Passivos )

 

 

 

 

2.  Classificação dos Instrumentos Financeiros

 

Os instrumentos financeiros são classificados nestas seguintes categorias:

  1. Ativo Financeiro e Passivo Financeiro mensurado pelo Valor Justo por meio do resultado;
  2. Investimentos mantidos até o vencimento;
  3. Empréstimos e Recebíveis;
  4. Ativos Financeiros disponíveis para venda;

 

2.1.  Ativo Financeiro e Passivo Financeiro mensurado pelo Valor Justo por meio do Resultado

 

É um ativo financeiro ou um passivo financeiro que satisfaz qualquer uma das seguintes condições:

 

  • Classificado como mantido para negociação:

- adquirido ou incorrido principalmente para a finalidade de venda ou de recompra em prazo muito curto;

- no reconhecimento inicial é parte de carteira de instrumentos financeiros identificados que são gerenciados em conjunto e para os quais existe evidência de  modelo real recente de tomada de lucros a curto prazo; ou

- derivativo (exceto no caso de derivativo que seja contrato de garantia financeira ou um instrumento de hedge designado e eficaz);

  • no momento do reconhecimento inicial,quando a utilização resultar  na divulgação contábil mais relevante em função de:

- elimina ou reduz significativamente uma inconsistência na mensuração ou no reconhecimento que resultaria da mensuração de ativos ou passivos ou do reconhecimento de ganhos e perdas sobre eles em diferentes bases; ou

- um grupo de ativos financeiros, passivos financeiros ou ambos é gerenciado e o seu desempenho avaliado em base de valor justo, de acordo com uma estratégia documentada de gestão do risco ou de investimento, e a informação sobre o grupo é fornecida internamente ao pessoal  da alta administração.

Exemplo: Ação comprada por 100 e a sua venda é realizada 40, sendo 60 vai para resultado.

 

Ilustração 3 – Classificação de Instrumentos Financeiro por tipo de mensuração do valor justo (Ambev)

 

Nível 1 - Preços cotados (sem ajuste) em mercados;

Nível 2 - Outros dados além daqueles cotados em mercado (Nível 1) que podem precificar as obrigações e direitos direta (por exemplo, preços em mercados ativos) ou indiretamente (por exemplo, técnicas derivadas de valorização que utilizam dados de mercados ativos); e

Nível 3 - Dados para precificação não presentes em mercados ativos.

 

 

2.2.       Investimento mantido até o vencimento

 

São ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis com vencimentos definidos para os quais a entidade tem a intenção positiva e a capacidade de manter até o vencimento, exceto:

  • os que a entidade designa no reconhecimento inicial pelo valor justo por meio do resultado;
  • os que a entidade designa como disponível para venda; e
  • os que satisfazem a definição de empréstimos e contas a receber.

 

A entidade não deve classificar nenhum ativo financeiro como mantido até o vencimento se a entidade tiver, durante o exercício social corrente ou durante os dois exercícios sociais precedentes, vendido ou reclassificado mais do que uma quantia insignificante de investimentos mantidos até o vencimento antes do vencimento (mais do que insignificante em relação à quantia total dos investimentos mantidos até o vencimento), que não seja por vendas ou reclassificações que:

  • estejam tão próximos do vencimento ou da data de compra do ativo financeiro (por exemplo, menos de três meses antes do vencimento) que as alterações na taxa de juro do mercado não teriam efeito significativo no valor justo do ativo financeiro;
  • ocorram depois de a entidade ter substancialmente recebido todo o capital original do ativo financeiro por meio de pagamentos programados ou de pagamentos antecipados; ou
  • sejam atribuíveis a um acontecimento isolado que esteja fora do controle da entidade, não seja recorrente e não tenha podido ser razoavelmente previsto pela entidade.

 

2.3.       Empréstimos e recebíveis

 

São ativos financeiros não derivativos com pagamentos fixos ou determináveis que não estão cotados em mercado ativo, exceto:

  • os que a entidade tem intenção de vender imediatamente ou no curto prazo, os quais são classificados como mantidos para negociação, e os que a entidade, no reconhecimento inicial, designa pelo valor justo por meio do resultado;
  • os que a entidade, após o reconhecimento inicial, designa como disponíveis para venda; ou
  • aqueles com relação aos quais o detentor não possa recuperar substancialmente a totalidade do seu investimento inicial, que não seja devido à deterioração do crédito, que são classificados como disponíveis para a venda.

 

2.4.       Ativos financeiros disponíveis para venda

 

São ativos financeiros não derivativos que são designados como disponíveis para venda ou que não são classificados como:

  • empréstimos e contas a receber,
  • investimentos mantidos até o vencimento, ou
  • ativos financeiros pelo valor justo por meio do resultado.

 

Exemplo: Na compra de ações devo definir como ativo disponível para venda quando tenho duvida de rendimento, pois a variação será lançada no valor abrangente, na venda da ação deverá ser registrada no resultado.

 

 

  1. 3.  Mensuração

 

3.1.       Mensuração inicial de ativos e passivos financeiros

 

Quando um ativo financeiro ou um passivo financeiro é inicialmente reconhecido, a entidade deve mensurá-lo pelo seu valor justo mais, no caso de ativo financeiro ou passivo financeiro que não seja pelo valor justo por meio do resultado, os custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à aquisição ou emissão do ativo financeiro ou passivo financeiro.

 

3.2.       Mensuração posterior de ativos financeiros

 

Após o reconhecimento inicial, a entidade deve mensurar os ativos financeiros, incluindo os derivativos que sejam ativos, pelos seus valores justos sem nenhuma dedução dos custos de transação em que possa incorrer na venda ou em outra alienação, exceto quanto aos seguintes ativos financeiros:

  • Ativo Financeiro e Passivo Financeiro ao valor justo por meio do resultado serão mensurados pelo preço de aquisição mais os custos de transação que sejam diretamente atribuíveis à aquisição ou emissão do ativo financeiro ou passivo financeiro.
  • Os empréstimos e contas a receber são mensurados pelo valor presente mais os  custo amortizado usando o método dos juros efetivos;
  • Os investimentos mantidos até o vencimento são mensurados pelo valor presente mais os custo amortizado usando o método dos juros efetivos; e
  • Investimentos em instrumentos patrimoniais que não tenham preço de mercado cotado em mercado ativo e cujo valor justo não possa ser confiavelmente medido e derivativos que estejam ligados e devam ser liquidados pela entrega desses instrumentos patrimoniais não cotados, os quais devem ser medidos pelo custo.

 

3.3.       Mensuração posterior de passivos financeiros

 

Após o reconhecimento inicial, a entidade deve mensurar todos os passivos financeiros pelo custo amortizado usando o método dos juros efetivos, exceto no caso de:

  • passivos financeiros mensurados pelo valor justo por meio do resultado. Esses passivos, incluindo derivativos que sejam passivos, devem ser mensurados pelo valor justo, exceto no caso de passivo derivativo que deva ser liquidado pela entrega de instrumento patrimonial que não tem preço cotado em mercado ativo.

 

  • passivos financeiros que surjam quando uma transferência de ativo financeiro não se qualifica para desreconhecimento ou quando se aplica a abordagem do envolvimento continuado.

 

 

 

  1. 4.     Desreconhecimento

 

4.1.       Desreconhecimento de ativo financeiro

 

A entidade deve desreconhecer um ativo financeiro quando, e apenas quando:

  • os direitos contratuais aos fluxos de caixa de ativo financeiro expiram; ou
  • ela transfere o ativo financeiro e a transferência se qualifica para desreconhecimento.

 

A entidade transfere um ativo financeiro se, apenas se:

  • transferir os direitos contratuais de receber os fluxos de caixa do ativo financeiro; ou
  • retiver os direitos contratuais de receber fluxos de caixa do ativo financeiro, mas assumir a obrigação contratual de pagar os fluxos de caixa a um ou mais destinatários.

 

Quando a entidade retém os direitos contratuais de receber os fluxos de caixa de ativo financeiro (ativo original), mas assume a obrigação contratual de pagar esses fluxos de caixa a uma ou mais entidades (destinatários finais), a entidade trata a transação como uma transferência de ativo financeiro se, e apenas se, todas as três condições que se seguem forem satisfeitas:

  • a entidade não tem qualquer obrigação de pagar quantias aos destinatários finais a menos que receba quantias equivalentes do ativo original. Os adiantamentos a curto prazo pela entidade com o direito de total recuperação da quantia emprestada acrescida dos juros às taxas de mercado não violam essa condição;
  • a entidade está proibida pelos termos do contrato de transferência de vender ou penhorar o ativo original, a não ser como garantia aos destinatários finais pela obrigação de lhes pagar fluxos de caixa;
  • a entidade tem a obrigação de remeter qualquer fluxo de caixa que receba em nome dos destinatários finais sem atrasos significativos. Além disso, a entidade não tem o direito de reinvestir esses fluxos de caixa, exceto no caso de investimentos em dinheiro ou seus equivalentes durante o curto período de liquidação desde a data de recebimento até a data de entrega exigida aos destinatários finais, e os juros recebidos como resultado desses investimentos são passados aos destinatários finais.   

 

Quando a entidade transfere um ativo financeiro, deve avaliar até que ponto ela retém os riscos e benefícios da propriedade do ativo financeiro. Nesse caso:

  • se a entidade transferir substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade do ativo financeiro, a entidade deve desreconhecer o ativo financeiro e reconhecer separadamente como ativos ou passivos quaisquer direitos e obrigações criados ou retidos com a transferência;
  • se a entidade retiver substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade do ativo financeiro, a entidade deve continuar a reconhecer o ativo financeiro;
  • se a entidade não transferir nem retiver substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade do ativo financeiro, a entidade deve determinar se reteve o controle do ativo financeiro. Nesse caso:

- se a entidade não reteve o controle, ela deve desreconhecer o ativo financeiro e reconhecer separadamente como ativo ou passivo quaisquer direitos e obrigações criados ou retidos com a transferência;

- se a entidade reteve o controle, ela deve continuar a reconhecer o ativo financeiro na medida do seu envolvimento continuado no ativo financeiro

 

No desreconhecimento de ativo financeiro na sua totalidade, a diferença entre:

  • a quantia escriturada e;
  • a soma da retribuição recebida (incluindo qualquer novo ativo obtido menos qualquer novo passivo assumido) e qualquer ganho ou perda cumulativo que tenho sido reconhecido diretamente em outros resultados abrangentes deve ser reconhecida no resultado.

 

Se a transferência não resultar em desreconhecimento porque a entidade reteve substancialmente todos os riscos e benefícios da propriedade do ativo transferido, a entidade deve continuar a reconhecer o ativo transferido na sua totalidade e deve reconhecer um passivo financeiro pela retribuição recebida. Em períodos posteriores, a entidade deve reconhecer qualquer rendimento do ativo transferido e qualquer gasto incorrido como passivo financeiro.

A entidade deve continuar a reconhecer qualquer rendimento resultante do ativo transferido na medida do seu envolvimento continuados e deve reconhecer qualquer gasto incorrido com o passivo associado.

Para a finalidade de mensuração posterior, as alterações reconhecidas no valor justo do ativo transferido e no passivo associado são contabilizados consistentemente uma com as outras e não devem ser compensadas.

 

4.2.       Desreconhecimento de passivo financeiro

 

A entidade deve remover um passivo financeiro (ou parte de passivo financeiro) de sua demonstração contábil quando, e apenas quando, for extinto,isto é, quando a obrigação especificada no contrato for retirada, cancelada ou expirar.

A troca entre tomador e fornecedor de empréstimos existentes e tomador e fornecedor de instrumentos de dívida com termos substancialmente diferentes deve ser contabilizada como extinção do passivo financeiro original e reconhecimento de novo passivo financeiro. De modo similar, uma modificação substancial nos termos de passivo financeiro existente ou de parte dele (quer seja atribuível à dificuldade financeira do devedor, quer não) deve ser contabilizada como extinção do passivo financeiro original e reconhecimento de novo passivo financeiro.

 

 

  1. 5.  Reclassificação

 

A emenda a norma original IAS 39 chamada “ Reclassification of financial assets” possibilitou a reclassificação de/para a categoria valor justo por meio do resultado (exceto os designados pelo reconhecimento inicial fair value option) para qualquer uma das classificações apenas nas seguintes situações:

 

  • Possuir as características de empréstimos e recebíveis na data da reclassificação e ter a intenção positiva e a capacidade financeira de mantê-lo ate o vencimento ou período predeterminado,
  • Em raras circunstancias para outros ativos que não atendessem as características de “empréstimos e recebíveis” na data da reclassificação.

 

As reclassificações de mantido até o vencimento sem situações justificáveis como exemplo incorporação e fusões de empresas entre outras, acarretam em penalidades como reclassificação de todos os ativos financeiros classificados nesta categoria, novas classificações no exercício corrente e nos dois subsequentes.

 

 

Quadro 1- Reclassificação dos Instrumentos Financeiros

 

Categoria

Mensuração

Tipo de Instrumento

Reclassificaçao Subsequente

 
 

Valor justo pelo resultado. Designado pelo fair value option

Valor Justo, com ajuste no resultado

Titulo de divida

x Não Permitido nenhum instrumento pode ser classificado de/para esta categoria

 

Titulo Patrimonial

 

Empréstimos e recebíveis

 

Valor justo pelo resultado.. Destinado á negociação

Valor Justo, com ajuste no resultado

Títulos de divida

* Reclassificação em raras circunstancias para:

 

- Mantido até o vencimento

 

-Disponível para venda

 

Titulo Patrimonial

*Reclassificação em raras circunstancias para disponível para venda

 

Empréstimos e recebíveis

*Reclassificação para empréstimos e recebíveis

 

Mantido até o vencimento

Custo amortizado

Titulo de divida (com vencimento fixo)

*Reclassificação de disponível para venda

 

Disponível para venda

Valor justo com efeito no PL

Titulo de divida

*Reclassificação para o mantido até o vencimento

 

Titulo Patrimonial

x Não permitido

 

Empréstimos e recebíveis

*Reclassificação para categoria empréstimos e recebíveis

 

Empréstimos e recebíveis

Custo amortizado

Empréstimos e recebíveis

x Não permitido

 

 

Fonte: www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-13102010.../pt-br.php‎

 

  1. 6.            Divulgação

 

A entidade deve divulgar informações qualitativas e quantitativas que possibilitem aos usuários de suas demonstrações contábeis avaliarem a natureza e a extensão dos riscos decorrentes de instrumentos financeiros e como eles têm sido administrados e bem como a significância dos instrumentos financeiros para sua posição patrimonial e financeira para analise de desempenho.

 

Para cada tipo de risco decorrente de instrumentos financeiros:

 

  • Divulgação qualitativa: Exposição ao risco e como ele surge; seus objetivos, politicas, método e processos para gerenciar e mensurar os riscos; quaisquer alterações em relação ao período anterior.
  • Divulgação quantitativa: Sumário de dados quantitativos sobre sua exposição aos risco no fim do período, considerando a relevância e concentração nos riscos de liquidez  credito e mercado.

 

ü  Risco de liquidez é o risco de que a entidade enfrente dificuldades para cumprir obrigações relacionadas a passivos financeiros que são liquidadas pela entrega de caixa ou outro ativo financeiro. A entidade deve divulgar uma analise dos vencimentos para instrumentos financeiros derivativos passivos e uma descrição de como ela administra o risco de liquidez.

ü  Risco de crédito é o risco de uma das partes contratantes de instrumento financeiro causar prejuízo financeiro à outra parte pelo não cumprimento da sua obrigação perante esta outra. A entidade deve divulgar o montante que melhor represente sua exposição máxima ao risco de credito no final do período contábil sem considerar quaisquer garantias detidas ou outros instrumentos que visem melhorar o nível de recuperação de crédito. Divulgar ativos financeiros dado em garantia e termos e condições desta garantia, informações sobre a qualidade do credito que não estão vencidos nem com evidencias de perdas e os ativos vencidos ou sem perspectiva de recuperação

ü  Risco de mercado é o risco de que o valor justo ou os fluxos de caixa futuros de instrumento financeiro oscilem devido a mudanças nos preços de mercado. O risco de mercado compreende três tipos de risco: risco de moeda, risco de taxa de juro e outros riscos de preços. A entidade deve divulgar uma analise de sensibilidade para cada tipo de risco de mercado  qual está exposta ao fim do período contábil, mostrando como o resultado e o patrimônio liquido seriam afetados pelas mudanças no risco relevante variável que sejam razoavelmente possíveis naquela data, bem como os métodos e os pressupostos utilizados a elaboração da analise de sensibilidade e as alterações em relação ao período anterior. E se julgar que esta analise de sensibilidade não é representativa do risco ela deve divulgar este fato.

 

A entidade deve divulgar ativos transferidos que não se qualificam para desreconhecimento, o risco transferido e as obrigações assumidas e o seu envolvimento continuado.

 

A entidade deve divulgar para cada classe de instrumentos financeiros os métodos e, quando uma técnica de avaliação for usada, os pressupostos aplicados na determinação do valor justo de cada classe de ativo financeiro ou passivo financeiro de forma que possa ser comparado com o valor contábil

 

Valor justo é o montante pelo qual um ativo poderia ser trocado, ou um passivo liquidado, entre partes com conhecimento do negocio interesse em realizá-lo, em uma transação que não há favorecidos. A sua determinação é de responsabilidade exclusiva da administração da entidade, de usar técnicas e informações confiáveis.

 

A entidade deve usar uma hierarquia de valor justo para refletir a significância dos inputs usados no processo de mensuração nos seguintes níveis:

  • 1 – Mercado ativo: cotações públicas para ativo ativos ou passivos idênticos, prontamente e regularmente disponíveis. Representam transações reais e regulares de mercado.
  • 2 – Sem mercado ativo - Técnicas de valorização: inputs observáveis direta ou indiretamente no mercado
  • 3 – Sem mercado ativo – Inputs que não são baseados em variáveis observáveis de mercado que podem ter informações derivadas de extrapolação. 

 

De acordo com o item 117 do Pronunciamento Técnico CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis, a entidade divulga, na nota explicativa sobre as políticas contábeis, as bases de mensuração usadas na elaboração das demonstrações contábeis e as outras políticas contábeis usadas que sejam relevantes para o entendimento dessas demonstrações contábeis.

A compensação de um ativo financeiro e um passivo financeiro devem ser compensados e o montante liquido apresentado nas demonstrações, quando, e somente quando, a entidade

- dispõe de um direito legalmente executável para liquidar pelo montante liquido.

- Tiver a intenção tanto de liquidar em base liquida ou realizar o ativo e liquidar o passivo simultaneamente.

 

A entidade deve divulgar os seguintes itens de receita, despesa, ganho e perda, quer na demonstração do resultado abrangente, na demonstração do resultado ou nas notas explicativas:

 

                                                                                                              (a)                        ganhos líquidos ou perdas líquidas em:

 

                                                                                                              (i)                         ativos financeiros ou passivos financeiros pelo valor justo por meio do resultado, mostrando separadamente aqueles ativos financeiros ou passivos financeiros designados como tais no reconhecimento inicial, e aqueles ativos financeiros ou passivos financeiros que são classificados como mantidos para negociação de acordo com  o Pronunciamento Técnico CPC 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração;

 

                                                                                                             (ii)                        ativos financeiros disponíveis para venda, mostrando separadamente a quantia de ganho ou perda reconhecida como outros resultados abrangentes durante o período e a quantia reclassificada de outros resultados abrangentes para a demonstração do resultado do período;

 

                                                                                                            (iii)                       investimentos mantidos até o vencimento;

 

                                                                                                             (iv)                       empréstimos e recebíveis; e

 

                                                                                                              (v)                        passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado;

 

                                                                                                              (b)                        receita e despesa totais de juros (calculados utilizando-se o método da taxa efetiva de juros) para os ativos ou passivos financeiros que não estejam como valor justo por meio do resultado;

 

                                                                                                              (c) receitas e despesas outras que não as incluídas na determinação da taxa de juros efetiva decorrentes de:

 

                                                                                                              (i)                         ativos financeiros ou passivos financeiros que não estejam com o valor justo por meio do resultado; e

 

                                                                                                             (ii)                         trustes e atividades fiduciárias que resultem na manutenção ou investimento de ativos em favor de indivíduos, trustes, fundos de pensão e outras instituições;

 

                                                                                                              (d)                        receita financeira contabilizada em ativos que sofreram perda de valor recuperável de acordo com o item AG93 do Pronunciamento Técnico CPC 38 - Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração; e

 

                                                                                                              (e) o montante da perda no valor recuperável para cada classe de ativo financeiro.

        

  1. 7.  Instrumentos Financeiros Derivativos.

 

7.1.       Derivativos

 

Derivativos são instrumentos financeiros que derivam de outros instrumentos financeiros. Os derivativos estão diretamente ligados a possibilidade de algum evento futuro ser diferente do esperado, ocasionando perdas, prejuízos.

 

Segundo o Pronunciamento Técnico CPC 38 Derivativo é:

 

“..um instrumento financeiro ou outro contrato com todas as três características seguintes:

 

  • o seu valor altera-se em resposta à alteração na taxa de juros especificada, preço de instrumento financeiro, preço de mercadoria, taxa de câmbio, índice de preços ou de taxas, avaliação ou índice de crédito, ou outra variável, desde que, no caso de variável não financeira, a variável não seja específica de uma parte do contrato (às vezes denominada “subjacente”);
  • não é necessário qualquer investimento líquido inicial ou investimento líquido inicial que seja inferior ao que seria exigido para outros tipos de contratos que se esperaria que tivessem resposta semelhante às alterações nos fatores de mercado; e
  • é liquidado em data futura.”

 

 

Os derivativos são contratos de no mínimo duas partes , onde a maior parte do valor deste contrato deriva de algum ativo. Estes contratos existem apenas em função e referencia de um ativo existente.

 

Segundo Securato (2007, pg 195), O mercado onde são realizados os derivativos utiliza duas operações distintas, uma que é a proteção seu ativo de alguma variação, ou, uma segunda que buscar auferir lucros, apostando em determinadas situações, essa chamada no mercado de especulação.

 

Dentre os itens mencionados pelo autor um dos principais é a criação dos derivativos para proteção contra os riscos de preço e das flutuações do mercado como, por exemplo, as oscilações de câmbio, juros, etc.

 

7.1.2. Tipos de Derivativos

 

Segundo Securato (2007, pag 196) as três principais categorias de derivativos são:

 

  • “ Swaps: são operações de “troca”, nas quais duas entidades- que pode ser duas empresas ou mais, usualmente um banco ou uma empresa – trocam posições em índices financeiros, econômicos, preços de commodities, entre outros.
  • Contratos futuros: São contratos a vencer em uma data futura, na qual se acertam previamente valores de índices financeiros, econômicos, preços de commodities, entre outros. Na maioria dos casos, a liquidação se dá meramente entre dinheiro, sem envolver entrega físicas.
  • Opções: São contratos que dão direito aos seus compradores de comprar ou vender determinados valores de índices financeiros, econômicos, preços de commodities – liquidação se dá meramente em dinheiro sem envolver entregas físicas – em uma determinada data futura.”

 

Além dos derivativos mencionados pelo autor existem outros utilizados, e um mais simples é o mercado a termo, nele duas partes assumem um compromisso de compra e venda em uma data futura, um exemplo é o termo de ações que funciona na bolsa valores.

 

No contrato de Swap o índice de quem irá receber é igual o índice que quem irá pagar, ou seja, valor do ativo é igual ao valor do passivo.

Os Swaps podem ser utilizados para proteger a instituição contra os riscos de mercado.

 

Os contratos futuros, ou Mercado Futuro, é negociado apenas na BM&F (Bolsa de Mercadorias & Futuros)

Os Mercados futuros também são utilizados como instrumento de Hedge, quando a entidade deseja se proteger no futuro do preço na aquisição de um ativo, ou até da sua perca de valor se o caso for de vender algum ativo no futuro.

 

No derivativo de opção o adquirente compra o direito porém não a obrigação, ou seja, ele terá a opção de comprar ou não determinado ativo, dependendo das situações externas. Ex.: Contrato de Ações cujo no momento do contrato custa R$ 100,00. No momento que ele for exercer e a ação estiver inferior a este preço, ele tem a opção de não adquirir a ação.

 

 

 

Ilustração 4 – Instrumentos Financeiros Derivativos

 

 

 

 

  1. 8.  Contabilidade de Hedge

 

 

Para ter um instrumento de hedge é preciso ter um derivativo, e o seu principal objetivo é proteger os fluxos de caixas futuros da entidade e/ou o valor dos seus passivos e ativos.  A Contabilidade de hedge “Hedge accounting”, é a aplicação de determinadas regras nas operações financeiras, com o propósito de reduzir ou eliminar as inconstâncias dos resultados contábeis. O principal objetivo em se utilizar a contabilidade de hedge é registrar todos os resultados (positivos ou negativos) que foram obtidos através dos instrumentos financeiros derivativos no mesmo período em que os itens de hedge afetam o resultado da entidade.

As empresas utilizam a contabilidade de hedge para se proteger dos riscos decorrentes do mercado.

 

As operações são classificadas como:

  • Hedge de valor justo “Fair value hedge”; a variações no valor justo do instrumento de hedge (derivativo) e do item objeto de hedge devem ser reconhecidos no resultado quando de sua ocorrência e concomitantemente.
  • Hedge de fluxo de caixa “Cash flow hedge” as variações devem ser contabilizadas no patrimônio liquido (Ajustes de Avaliação Patrimonial)
  • Hedge de Investimento Liquido em operação no exterior, as variações também deve ser contabilizadas no patrimônio liquido.

 

O instrumento financeiro derivativo é designado em sua totalidade ou parcialmente como instrumento de Hedge aonde se espera que o valor justo ou fluxo de caixa compensem as alterações no valor do objeto do hedge que é o item que gera risco e será protegido.

De acordo com o Comitê de pronunciamento Técnico CPC 38 “ Para a contabilidade de hedge, somente ativos, passivos, compromissos firmes ou transações altamente prováveis que envolvem uma parte externa à entidade podem ser indicados como instrumentos de hedge.”

 

 

8.1.Avaliação da eficácia do hedge

 

Para se avaliar a eficácia do hedge são consideradas duas condições. Se ambas forem atingidas o hedge é considerado altamente eficaz.

 

  • A eficácia possa ser demonstrada;
  • Os resultados reais possam estar dentro do intervalo de 80% a 125 %.

 

 

Exemplo conforme CPC 38

 

“ Se os resultados reais forem tais que a perda no instrumento de hedge corresponder a $ 120 e o ganho nos instrumentos de caixa corresponder a $ 100, a compensação pode ser medida por 120/100, que é 120%, ou por 100/120, que é 83%. Nesse exemplo, supondo que o hedge satisfaz a condição de emonstrar a eficácia, a entidade concluiria que o hedge tem sido altamente eficaz.”                                      

 

 

Com esta mudança, os balanços patrimoniais terão menos impactos devido as oscilações do cambio. O assunto é bem complexo, e exige bastante conhecimento das entidades para adota-lo.

 

Cada estratégia de hedge deve ser devidamente documentada, contabilizada e monitorada, respeitando todos os requisitos contábeis e também todas as características específicas de cada relação de  hedge.

 

As Operações envolvendo Hedge ainda não têm normas específicas regulamentadas pela CVM. A sua utilização deve ser alinhas com as práticas internacionais e não deve infringir a lei societária.

 

No Brasil A Braskem e a Petrobrás, foram as pioneiras em utilizar a contabilidade de hedge em suas demonstrações.

Elas utilizaram as exportações como proteção contra variação da divida em moeda estrangeira, a variação cambial não é totalmente contabilizada no resultado  mas sim no Patrimonio Liquido.

Com a adoção as empresas obtiveram resultados positivos em suas demonstrações. Com esta iniciativa outras empresas que também sofrem com as variações do câmbio começaram a se interessarem também no assunto.

 

DG

Exemplo de Operação de Hedge.

 

“Uma empresa de Petroleo Utiliza derivativos para fazer uma operação de hedge. Se o preço do petróleo cair em 20% a receita da empresa cairia proporcionalmente, porém o contrato de derivativo promoverá um ganho destes 20% para a empresa compensando sua perda de receita. Caso o preço suba 10% a receita da empresa subirá na mesma porporção porém não haverá ganho, pois uma vez que os contratos de derivativos provocarão uma perca dos mesmo 10% ganhos na receita. Ou seja a empresa será indiferente a variação do cambio. “

 

Fonte Securato 2007

 

 

 

Ilustração 5  – Petrobrás melhora desempenho utilizando a contabilidade de hedge

 

 

Fonte Petrobrás

 

 

  1. 9.            Conclusão

 

O mundo está em processo de convergência às normas internacionais de contabilidade, e dentre os assuntos mais complexos está a contabilidade dos instrumentos financeiros

O setor financeiro tem integração mundial e as entidades enfrentam dificuldades para acompanhar e registrar os avanços deste mercado visando gerenciar os riscos nele diretamente atribuídos. Um dos maiores desafios da contabilidade atual é registrar e divulgar o real valor deste instrumento financeiro.

Na busca de diminuir o risco intrínseco nas operações financeiras os derivativos trouxeram aos gestores a possibilidade de transferir os riscos associados as operações financeiras.

Com o propósito de tornar transparentes as operações com instrumentos financeiros, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis trouxe em três CPCs a definição, classificação, mensuração e divulgação dos instrumentos financeiros, mesmo a contabilidade de Hedge, contabilidade de proteção aos riscos dos derivativos, levando as empresas apresentarem suas reais intenções com a utilização dos instrumentos financeiros. Dessa forma o usuário da informação pode acompanhar o desenvolvimento destes instrumentos, verificando se a empresa não está praticando de forma especulativa, a utilização deste instrumentos no mercado visando  grandes lucros.

Nos instrumentos financeiros a mensuração inicial é pelo valor justo, a mensuração subseqüente depende em que categoria eles foram classificados logo essa reclassificação impacta diretamente as demonstrações financeira e esse impacto é muito maior em entidades com muitos ativos financeiros, que podem usar tais reclassificações mesmo que circunstancias limitada para gerenciar resultados.

A abordagem deste trabalho foi apresentar os CPCs de forma a ressaltar alguns pontos importantes na contabilidade dos instrumentos financeiros.

 

 

 

  1. 10.                        Fontes Bibliográficas

 

 

Livros e Artigos

 

SECURATO, José Roberto e SECURATO, José Claúdio. Mercado Financeiro: Conceitos, Cálculo e análise de investimento. São Paulo: Saint Paul Editora, 2007.

 

PULIDO, Pedro Jorge Figueiredo. Artigo: Instrumentos Financeiros contabilizados de acordo com a IFRS 9 e Principais Questões de Auditoria. Revisores e Auditores

 

 

SITES

 

PORTAL DO INVESTIDOR. Derivativos. Disponível em: < htpp:// www.portaldoinvestidor.gov.br>. Acesso em: 13 de Fev.2014.

 

UOL. Dinheiro. Disponível em: < http://www1.folha.uol.com.br>. Acesso em: 13 de Fev. 2014.

 

BOVESPA. Derivativos. Disponível em: < http://www.bmfbovespa.com.br>. Acesso em: 14 de Fev.2014

 

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Pronunciamento CPC 38. Disponível em: < http://www.cpc.org.br>. Acesso em: 20 de Fev. 2014.

 

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Pronunciamento CPC 39. Disponível em: < http://www.cpc.org.br>. Acesso em: 20 de Fev. 2014.

 

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Pronunciamento CPC 40. Disponível em: < http://www.cpc.org.br>. Acesso em: 20 de Fev. 2014.

 

BRASIL ECONÔMICO. Contabilidade de hedge da Petrobrás. Disponível em: <http://www.brasileconomico.ig.com.br>. Acesso em 04 de Mar. 2014.

 

HEDGE ACCOUNTING. Hedge Accouting. Disponível em: <http://www.hedgeaccountig.com.br>. Acesso em 04 de Mar. 2014.

 

PORTAL DE CONTABILIDADE. Contabilização das Operações. OFICIO-CIRCULAR/CVM/SNC/SEP N° 01/2005. Disponível em: <http://www.portaldecontabilidade.com.br>. Acesso em 03 de Mar. 2014

 

GLOBO ECONOMIA. CVM Analise contabilidade de hedge em balanço de empresas. Disponível em: <http://WWW.g1.globo.com> . Acesso em 03 de Mar.2014.

 

EXAME ABRIL. Mudança contábil ameniza danos cambiais sobre os balanços. Disponível em: <http://www.exame.com.br> . Acesso em: 03 de mar. 2014.

 

BIBLIOTECA DIGITAL USP. Reclassificação dos ativos financeiros e os possíveis impactos nos indicadores prudenciais e de rentabilidade dos bancos brasileiros

Disponível em < http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12136/tde-13102010-182733/pt-br.php>. Acesso em 20 de Fev.2014.