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Artigos

CPC 33 – Benefícios a empregados - Ano 2014

“ESCOLA DE NEGÓCIOS MACRO4”

 

 

GLAUCIA PORTO GUEDES SANTOS

MARCO AURÉLIO CHINELATO

 

 

 

 

 

ARTIGO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM IFRS-CPC

ASSUNTO: CPC 33  -  BENEFÍCIOS A EMPREGADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SANTO ANDRÉ

2014

“ESCOLA DE NEGÓCIOS MACRO4”

 

 

 

GLAUCIA PORTO GUEDES SANTOS

MARCO AURÉLIO CHINELATO

 

 

 

 

 

ARTIGO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM IFRS-CPC

ASSUNTO: CPC 33  -  BENEFÍCIOS A EMPREGADOS

 

 

 

 

 

 

Trabalho acadêmico

Apresentado como um dos objetivos da disciplina do Curso de Especialização em IFRS.

Orientador: Prof. Mafrys Gomes

 

 

 

 

 

 

 

SANTO ANDRÉ

2014

 

RESUMO

 

O presente artigo tem como objetivo explicar resumidamente as idéias e a real aplicabilidade do CPC 33 – Benefícios a Empregados por seus usuários.

 

 

Palavra-Chave: Empregados, Patrocinadora, Benefícios, Atuariais, Normas Internacionais de Contabilidade - IAS 19.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SUMÁRIO

 

INTRODUÇÃO............................................................................................................ 5

1OBJETIVO................................................................................................................ 5

2 ALCANCE................................................................................................................ 6

2.1 BENEFÍCIOS DE CURTO PRAZO....................................................................... 6

2.2 BENEFÍCIOS PÓS EMPREGOS.......................................................................... 6

2.3 BENEFÍCIOS DE LONGO PRAZO....................................................................... 7

2.4 BENEFÍCIOS RESCISÓRIOS.............................................................................. 7

3 PLANOS DE BENEFÍCIOS PÓS EMPREGOS....................................................... 7

3.1 PLANOS DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA........................................................... 7

3.1.1 RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO ......................................................... 8

3.1.2 DIVULGAÇÃO................................................................................................... 8

3.2 PLANO DE BENEFÍCIO DEFINIDO..................................................................... 8

3.2.1 RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO.......................................................... 9

3.2.2. MÉTODO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL /PREMISSAS..................................... 9

4 DEMONSTRAÇÃO DE UMA NOTA EXPLICATIVA BENFÍCIOS A EMPREGADOS         E PÓS-EMPREGO E DE CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA.............................................10

4.1 DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL DA SUL AMERICA – NOTA EXPLICATIVA......10

5 DEMONSTRAÇÃO NOTA EXPLICATIVA DE BENEFÍCIO A EMPREGADOS NA MODALIDADE DE BENEFÍCIO DEFINIDO...............................................................13

5.1 DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL DO ITAÚ UNIBANCO –NOTA EXPLICATIVA ..13

6 CONCLUSÃO......................................................................................................... 19

7 REFERÊNCIAS.......................................................................................................19

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INTRODUÇÃO

 

Como todos nós sabemos os CPC´s estão correlacionados a alguma Norma Internacional de Contabilidade e o CPC 33 – Benefícios a Empregados, não é diferente. O CPC 33 tem correlação ás Normas Internacionais de Contabilidade IAS 19,  norma que tem objetivo de estabelecer a contabilização e a divulgação dos benefícios concedidos aos empregados.

 

No Brasil, o CPC 33 estabelece esta contabilização requerendo que a entidade reconheça  um passivo quando o empregado presta o serviço em troca de benefícios a serem pagos no futuro e uma despesa quando a entidade se utiliza do benefício econômico derivado do serviço prestado pelo empregado. Podemos definir benefícios a empregados sendo todas as formas de pagamentos concedidos por uma entidade patrocinadora / empregadora em troca dos serviços prestados pelos empregados. Um exemplo clássico destes benefícios seria o salário do empregado.

 

Vale ressaltar que este pronunciamento não alcança os pagamentos baseados em ações, estes pagamentos são tratados e aplicados por um pronunciamento específico – o Pronunciamento Técnico CPC 10 – Pagamentos Baseados em Ações.

 

 

1-OBJETIVO

 

O objetivo do CPC 33 é estabelecer a contabilização e a divulgação dos benefícios concedidos aos empregados, requerendo das entidades o reconhecimento:

a) um passivo quando o empregado prestou o serviço em troca de benefícios a serem pagos no futuro; e

b) uma despesa quando a entidade se utiliza de benefício econômico proveniente do serviço recebido do empregado em troca de benefícios a esse empregado.

 

 

 

 

2- ALCANCE

 

Como já colocamos o CPC 33 deve ser aplicado pela entidade empregadora/ patrocinadora na contabilização de todos os benefícios concedidos a empregados, exceto aqueles pagamentos baseados em ações que são disciplinados pelo Pronunciamento Técnico CPC 10 – Pagamentos Baseados em Ações.

Os benefícios a empregados incluem os benefícios oferecidos tanto aos empregados quanto aos seus dependentes e que podem ser liquidados por meios de pagamentos ou fornecimento de bens e serviços feitos diretamente a empregados, seus cônjuges, filhos ou outros dependentes ou ainda por terceiros, como, por exemplo entidades de seguros.

Os benefícios a empregados estão classificados em 4 categorias;

a)    Benefícios de Curto prazo

b)    Benefícios Pós-Empregos

c)    Benefícios de Longo Prazo

d)    Benefícios Rescisórios

 

2.1- Benefícios de Curto Prazo

São os benefícios (exceto os rescisórios) que se espera que sejam liquidados integralmente em até dozes meses após o período a que se referem as demonstrações contábeis em que os empregados prestaram os serviços

(i)            Ordenados, salários e contribuições para seguridade social;

(ii)          Licença anual remunerada e licença médica;

(iii)         Bônus e Participações nos lucros;

(iv)         Benefícios não monetários (assistência médica, vale transportes etc.)

 

2.2- Benefícios Pós-Empregos

São aqueles em que os empregados usufruirão após o desligamento da entidade, pode ser um benefício oferecido pela empresa ou um decorrente de uma obrigação legal.

(i)            Benefícios de aposentadoria; e

(ii)          Outros benefícios pós-empregos, como: seguro de vida e assistência médica pós-empregos

2.3- Benefícios de Longo Prazo

São todos os benefícios aos empregados que não são benéficos a curto prazo, benéficos pós-empregos e nem rescisórios, tais como;

(i)            Ausência remuneradas de longo prazo, como licença por tempo de serviço

(ii)          Benefícios por invalidez de longo prazo;

(iii)         Participação nos lucros e gratificações devidos após doze meses

 

2.4- Benefícios Rescisórios

São os benefícios fornecidos pela rescisão do contrato de trabalho de empregado, como;

(i)            Decisão da entidade terminar o vínculo empregatício do empregado antes da data normal de aposentadoria; ou

(ii)          Decisão do empregado de aceitar uma oferta de benefícios em troca da revisão do contrato de trabalho.

 

 

3- Planos de Benefícios Pós-Empregos

 

São acordos formais ou informais que a entidade patrocinadora / empregadora se compromete a pagar ao seu empregado pós-emprego. Os planos de benefícios são classificados como Planos de Contribuição Definida ou como Planos de Benefício Definido, o qual decorre dos termos e das condições do plano.

 

3.1- Planos de Contribuição Definida

São planos de benefícios pós-emprego pelos quais a entidade patrocinadora paga

Contribuições a uma entidade separada (fundo de pensão), não tendo a obrigação legal ou construtiva de pagar contribuições adicionais se o fundo não possuir ativos suficientes para pagar todos os benefícios aos empregados relativamente aos seus serviços do período corrente e anterior. Em consequência o risco atuarial e o risco de investimento recaem sobre o empregado.

A contabilização dos planos de contribuição definida é direta porque a obrigação da entidade patrocinadora relativa a cada exercício é determinada pelos montantes a serem contribuídos no período, conseqüentemente não são necessárias premissas atuariais para mensurar a obrigação ou a despesa e não há possibilidade de qualquer ganho ou perda atuarial.

 

3.1.1-Reconhecimento e Mensuração

Quando o empregado tiver prestado serviços à entidade durante um período, a entidade deve reconhecer a contribuição devida para plano de contribuição definida em troca desses serviços:

a)    Como passivo (despesa acumulada), após a dedução de qualquer contribuição já paga. Se a contribuição já paga exceder a contribuição devida relativa ao serviço prestado antes do período contábil a que se referem as demonstrações contábeis, a entidade deve reconhecer esse excesso como despesa antecipada (ativo), na medida em que as antecipações conduzirão, por exemplo, a uma redução nos pagamentos futuros ou em um reembolso em dinheiro; e

b)    Como despesa, a menos que outro pronunciamento exija ou permita a inclusão da contribuição no custo de ativo, por exemplo, os Pronunciamentos Técnicos CPC 16 - Estoques e o CPC 27 – Ativo Imobilizado

 

3.1.2 - Divulgação

A entidade deve divulgar o montante reconhecido como despesa para os planos de contribuição definida, sempre que exigido pelo Pronunciamento Técnico CPC 05 – Divulgação sobre Partes Relacionadas, a entidade divulga informação acerca das contribuições para planos de contribuição definida relativas aos administradores da entidade.

 

3.2 – Plano de Benefício Definido

São planos de benefícios pós-emprego pelos quais a entidade patrocinadora assume todos os riscos atuariais e de investimentos,ou seja, a entidade fica obrigada a fornecer os benefícios pactuados aos atuais e ex- empregados.

A contabilização dos planos de benefícios definido é mais complexa porque exige mais premissas atuariais para mensurar a obrigação e a despesa do plano, pois existe a possibilidade de ganhos ou perdas atuariais ,além  disso, as obrigações são mensuradas ao seu valor presente, porque podem ser liquidadas muitos anos após a prestação dos serviços pelos empregados. O objetivo da contabilização dos planos de benefício definido é refletir adequadamente  o valor justo dos ativos e passivos dos planos, o custo é reconhecido no resultado no período em que os benefícios são adquiridos pelos funcionários.

Os dois principais riscos relacionados a esse tipo de plano são:

a)    Risco atuarial – o benefício futuro ser superior ao esperado

b)    Risco de Investimento – os valores investidos acrescidos do retorno, serem insuficientes para cobrir os benefícios esperados.

 

3.2.1 – Reconhecimento e Mensuração

A patrocinadora deve reconhecer o valor líquido de passivo (ativo) de benefício definido com suficiente regularidade de modo que os montantes reconhecidos nas demonstrações contábeis não divirjam significativamente dos valores que seriam determinados no final do período. Devido a complexidade dos cálculos atuariais este pronunciamento sugere a entidade, por razões práticas, a solicitar a um atuário habilitado a verificação e validação dos números apresentados nas demonstrações contábeis  antes do encerramento do período. Os resultados dessa avaliação devem ser atualizados com base em transações relevantes e em outras mudanças significativas até o final do período contábil a que se referem as demonstrações contábeis. 

 

3.2.2- Método de Avaliação Atuarial / Premissas

A entidade deve utilizar dois métodos para avaliação atuarial

 

  1. Método de Crédito Unitário Projetado - para determinar o valor presente das obrigações de benefício definido e o respectivo custo do serviço corrente e, quando aplicável, o custo do serviço passado.
  2. Método de Crédito Unitário Projetado - considera cada período de serviço como dando origem a uma unidade adicional de direito ao benefício e mensura a  cada unidade separadamente para construir a obrigação final, também é conhecido como método de benefícios acumulado pro rata de serviço ou como método benefício/anos serviço.

 

As premissas atuariais devem ser imparciais e serem as melhores estimativas da entidade sobre as variáveis que determinarão o custo final de prover benefícios pós-emprego. As premissas atuariais compreendem:

a)    Premissas demográficas

                       i.          Mortalidade

                      ii.          Taxas rotatividade de empregados, invalidez e aposentadoria antecipada

                    iii.          A proporção de participantes do plano com dependentes que serão elegíveis aos benefícios.

                    iv.          A proporção de participantes do plano que escolherá cada opção de forma de pagamento disponível conforme os termos do plano e;

                      v.          Taxa de sinistralidade dos planos médicos.

 

b)    Premissas financeiras:

                       i.           Taxa de desconto

                      ii.           Níveis de benefícios, excluindo qualquer custo dos benefícios que deva correr por conta de empregados e salários futuro

                    iii.           No caso de benefícios médicos, custos médicos futuros, incluindo custos de administração de sinistro

                    iv.           Impostos devidos pelo plano sobre contribuições relativas a serviços anteriores á data das demonstrações contábeis ou sobre benefícios decorrentes desses serviços.

 

4- Demonstração de uma Nota Explicativa de Benefícios a Empregados e Pós Emprego e de Contribuição Definida.

 

4.1 - Demonstração Contábil da Sul América - Notas Explicativas:

 

(23) Benefícios a empregados e pós-emprego

A Administração de determinadas controladas identificou os seguintes benefícios pós-emprego:

(a) Benefício de Aposentadoria Suplementar

Benefício concedido aos funcionários até 2004 e que correspondia a 60% da média salarial das últimas 36 remunerações atualizadas, proporcionais ao número de anos trabalhados, limitado a 35 anos, deduzido do benefício previdenciário oficial. Esse plano foi extinto e substituído no segundo semestre de 2004 por um plano de contribuição definida, por meio do PGBL, contratado junto à SULASEG Quando da alteração do regime do benefício, o passivo atuarial foi totalmente revertido contra o ativo atuarial, permanecendo somente o crédito atuarial, no montante de R$ 27.597 relativo às contribuições passadas aportadas pelos funcionários que não fazem mais parte do atual quadro de pessoal e que será utilizado para fazer face às futuras contribuições. Esse montante está registrado na rubrica Títulos e Créditos a Receber;

(b) Benefícios de Renda Vitalícia

Benefício concedido a um grupo exclusivo de ex-empregados aposentados e que consiste em uma renda vitalícia sem direito de continuação post-mortem para seus dependentes;

(c) Programa de Indenização para Executivos

Benefício concedido aos executivos no momento da aposentadoria, que passou pelas seguintes alterações durante o ano de 2003:

• Apresentou redução no número de participantes, sendo esse evento refletido nos resultados conforme determina o CPC 33 – Benefícios a Empregados;

• Procedeu à alteração no cálculo e na elegibilidade da indenização. Determinadas controladas concederam aos seus executivos um plano de contribuição definida por meio do PGBL, contratado junto à SULASEG O benefício de indenização para executivos garante um montante calculado individualmente, que considera o serviço passado até a data de implantação do plano atualizado até a data de aposentadoria, de acordo com o retorno dos investimentos do Fundo de Investimento Financeiro Especialmente Constituído - Plano Gerador de Benefícios Livres.

 

(23.1) Resultado da avaliação atuarial

Descrevemos a seguir a movimentação dos passivos e as despesas reconhecidas nas demonstrações financeiras, por benefício concedido:

 

 

 

 

(a) No exercício findo em 31.12.2010, os valores referentes às despesas resultantes da avaliação atuarial, foram registrados na rubrica Despesas Administrativas em contrapartida na rubrica de Obrigações a Pagar.

(23.1.1) Premissas atuariais

 

As premissas utilizadas nas avaliações dos atuários internos foram:

• Método de avaliação econômica

O Método de apuração da obrigação atuarial adotado foi o Método da Unidade de Crédito Projetada.

• Hipóteses econômicas

 

 

Fonte: http://www.relatorioanualsulamerica10.com.br/?q=node/16

 

5- Demonstração de uma Nota Explicativa de Benefícios a Empregados na Modalidade de Benefício Definido 

 

5.1- Demonstração Contábil do Itaú Unibanco - Notas Explicativas:

 

 

NOTA 19 BENEFÍCIOS A EMPREGADOS



Nos termos da Deliberação nº 600, de 07/10/2009 da CVM, apresentamos a seguir as políticas praticadas pelo ITAÚ UNIBANCO HOLDING e suas controladas quanto aos benefícios a empregados, bem como os procedimentos contábeis adotados.

O ITAÚ UNIBANCO HOLDING e algumas de suas subsidiárias patrocinam planos na modalidade de benefício definido e de contribuição variável, que tem por finalidade básica a concessão de benefício que, em geral, se dá na forma de renda vitalícia, podendo haver conversão em pensão por morte de acordo com o regulamento do plano.Também patrocinam planos de modalidade de contribuição definida, cujo benefício é apurado com base no saldo acumulado na data da elegibilidade, conforme regulamento de cada plano, o qual não requer cálculo atuarial.

Os funcionários contratados até 31 de julho de 2002, origem Itaú, e até 27 de fevereiro de 2009, origem Unibanco, são beneficiados pelo planos acima referidos. Para os funcionários contratados após as referidas datas os mesmos contam com a opção de participar voluntariamente de um plano de contribuição definida (PGBL), administrado pela Itaú Vida e Previdência S.A.

 

a) Descrição dos Planos


Os ativos dos planos estão investidos em fundos separados, com o objetivo exclusivo de prover benefícios aos funcionários elegíveis, e são mantidos de forma independente do ITAÚ UNIBANCO HOLDING. Esses fundos são mantidos por entidades fechadas de previdência complementar (EFPC's) com estrutura jurídica e legal independente, conforme detalhado a seguir:

 

(1) Plano de modalidade de benefício definido; (2) Plano de modalidade de contribuição variável; (3) Plano de modalidade de contribuição definida; (4) O Plano Itaubanco CD foi instituído em decorrência da cisão parcial do PAC e foi oferecido exclusivamente aos participantes deste plano, inclusive autopatrocinados e aqueles que tenham optado ou presumida a opção pelo instituto do benefício proporcional diferido, que não estejam recebendo benefício de aposentadoria pelo PAC. Os participantes que não ingressaram no Plano Itaubanco CD e os participantes assistidos do PAC permaneceram no referido plano, sem solução de continuidade, mantendo-se os direitos adquiridos. Conforme estabelecido no regulamento do Plano Itaubanco CD o prazo para transação e novação encerrou em 08/05/2010.

 

 

 

 

Entidade

Plano de Benefício

Fundação Itaubanco

Plano de Aposentadoria Complementar – PAC (1)

Plano de Benefício Franprev – PBF (1)

Plano de Benefício 002 – PB002 (1)

Plano Básico Itaulam – PBI (1)

Plano Suplementar Itaulam – PSI (2)

Plano Itaubanco CD (3)  (4)

Fundação Bemgeprev

Plano de Aposentadoria Complementar Móvel Vitalícia – ACMV (1)

Funbep Fundo de Pensão Multipatrocinado

Plano de Benefícios Funbep I (1)

Plano de Benefícios Funbep II (2)

Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco Beg - Prebeg

Plano de Benefícios Prebeg (1)

Itaú Fundo Multipatrocinado

Plano BD Itaú  (1)

Plano CD Itaú (2)

Múltipla - Multiempresas de Previdência Complementar

Plano de Aposentadoria Redecard  Básico (1)

Plano de Aposentadoria Redecard Suplementar (2)

Itaubank Sociedade de Previdência Privada

Plano de Aposentadoria Itaubank(3)

UBB-PREV - Previdência Complementar

Plano de Previdência Unibanco (3)

Plano Básico (1)

Plano IJMS (1)

Banorte Fundação Manoel Baptista da Silva de Seguridade Social

Plano de Benefícios II (1)

 

b) Planos de Benefício Definido

I - Principais Premissas Utilizadas na Avaliação Atuarial dos Planos de Aposentadoria

 

 

 

Taxa de Desconto(1)

9,72% a.a.

Taxa de Retorno Esperado dos Ativos

12,32 % a.a.

Tábua de Mortalidade (2)

AT-2000

Rotatividade (3)

Exp.Itaú 2003/2004

Crescimentos Salariais Futuros

7,12 % a.a.

Crescimentos Benef. Previd. Social/Planos

4,00 % a.a.

Inflação

4,00 % a.a.

Método Atuarial

Cred. Unit. Projet.(4)

 

 

 

1) Na apuração dos valores na data base 01/01/2010 adotou-se taxa de desconto de 10,24%a.a. (2) As tábuas de mortalidade adotadas correspondem àquelas divulgadas pela SOA – "SocietyofActuaries", entidade americana correspondente ao IBA – Instituto Brasileiro de Atuária, que refletem um aumento de 10% nas probabilidades de sobrevivência em relação às respectivas tábuas básicas; A expectativa de vida em anos pela tábua de mortalidade AT-2000 para os participantes assistidos com 55 anos é de 27 e de 31 para homens e mulheres, respectivamente. (3) A premissa de rotatividade é baseada na experiência efetiva da massa de participantes ativos vinculados ao ITAÚ UNIBANCO HOLDING, as quais resultaram em média 1,2 % a.a. na experiência 2003/2004; (4) No método atuarial do Crédito Unitário Projetado, a reserva matemática é definida pelo valor atual do benefício projetado multiplicado pela razão entre o tempo de serviço atingido na data de avaliação e o tempo de serviço que será atingido na data da concessão do benefício. O custeio é determinado tomando-se o valor atual do benefício projetado distribuído ao longo dos anos de atividade de cada participante.

A principal diferença entre as premissas acima e as adotadas na apuração do passivo atuarial dos planos de benefício definido, para efeito de registro no balanço das Entidades Fechadas de Previdência Complementar que os administram, é o método atuarial. Para esta finalidade é adotado o método agregado, pelo qual a reserva matemática é definida pela diferença entre o valor atual do benefício projetado e o valor atual das contribuições futuras, observando a metodologia estabelecida na respectiva nota técnica atuarial.

II - Gestão dos Ativos dos Planos de Benefício Definido


A gestão dos recursos das EFPCs tem o objetivo geral de buscar o equilíbrio de longo prazo entre os ativos e as obrigações previdenciárias, através da superação das metas atuariais.


Em relação aos recursos garantidores das reservas matemáticas, a gestão deve assegurar a capacidade de pagamento de benefícios no longo prazo, imunizando os riscos de descasamento entre ativos e passivos por plano de previdência.
A alocação dos ativos dos planos em 31 de dezembro de 2010 e a meta de alocação para 2011, por categoria de ativo, são as seguintes:

 

 

 

Categorias

Posição 31/12/2010

% Alocação

 

 

31/12/2010

 Meta 2011

 Títulos de Renda Fixa

 9.769.060

87,47%

53% a 100%

 Títulos de Renda Variável

 992.733

8,89%

0% a 25%

 Investimentos Estruturados

 10.570

0,09%

0% a 10%

 Investimentos no Exterior

 3.988

0,04%

0% a 3%

 Imóveis

 368.515

3,30%

0% a 4%

 Empréstimos a participantes

 22.962

0,21%

0% a 5%

 Total

 11.167.828

100,00%

 

Os ativos do planos de benefícios definidos incluem ações do ITAÚ UNIBANCO HOLDING, de sua principal controladora (ITAÚSA) e de controladas desta, com um valor justo de R$ 542.233, e imóveis alugados a empresas do conglomerado, com um valor justo de R$ 308.819.


III - Montante Líquido Reconhecido no Balanço Patrimonial

Apresenta-se a seguir a apuração do montante líquido reconhecido no balanço patrimonial:

 

 

31/12/2010

01/01/2010

1- Ativos líquidos dos planos

11.167.828

14.757.268

2- Passivos atuariais

(9.815.180)

(11.180.214)

3- Superveniência (1-2)

 1.352.648

 3.577.054

4- Restrição do Ativo (*)

(1.108.678)

 (3.033.439)

5- Montante Líquido Reconhecido no Balanço Patrimonial (3-4)

 243.970

 543.615

Valor Reconhecido no Ativo

 367.351

 679.536

Valor Reconhecido no Passivo

 (123.381)

 (135.921)

(*) Corresponde ao excedente do valor presente do beneficio econômico disponível, em conformidade com o item 58 da Deliberação

600 da CVM.

 

Em conformidade com a isenção prevista na Deliberação 647 da CVM, os ganhos e perdas acumulados até 01/01/2010 foram reconhecidos no Patrimônio Líquido, líquido dos efeitos fiscais e considerando os ajustes de controlada, os ganhos e perdas atuariais do período foram reconhecidos no resultado na rubrica "Despesas de Pessoal".

IV - Evolução dos Ativos Líquidos, dos Passivos Atuariais e da Superveniência

 

 

 

 

 

Ativo Líquido

Passivos Atuariais

Superveniência

Valor Presente Início do Período

 14.757.268

 (11.180.214)

 3.577.054

Efeitos Cisão Parcial do PAC (1)

 (5.147.142)

 2.709.982

 (2.437.160)

Rendimentos Esperados dos Ativos/Custo Serviço Corrente + Juros

 1.334.336

 (1.020.753)

 313.583

Benefícios Pagos

 (567.438)

 567.438

 -  

Contribuições Patroc./Participantes

 80.587

 

 80.587

Ganho/(Perda) atuarial (2) (3)

 710.217

 (891.633)

 (181.416)

Valor Presente Final do Período

 11.167.828

 (9.815.180)

 1.352.648

(1) Decorrente da cisão do parcial do PAC com a consequente criação do Plano Itaubanco CD, conforme Nota 19a. No Plano Itaubanco CD foi constituído Fundo Previdencial para assegurar a manutenção dos aportes futuros às contas dos participantes enquanto mantido o vinculo com as patrocinadoras (vide Nota 19c). (2) Os ganhos apresentados no Ativo Liquido correspondem aos rendimentos obtidos acima da taxa de retorno esperada nos ativos. (3) As perdas apresentadas correspondem a não confirmação das premissas atuariais adotadas e o efeito da alteração da taxa de desconto de 10,24%a.a. para 9,72%a.a.

 

V- Custo Líquido dos Benefícios no Período


O custo líquido dos planos de benefícios inclui os seguintes componentes para 31 de dezembro de 2010:

 

 

Custo do Serviço Corrente

 84.043

Custo de Juros

 936.710

Retorno Esperado sobre os Ativos do Plano

 (1.334.336)

Contribuição de Funcionários

 (8.571)

Custo (Benefício) Líquido dos Planos de Benefícios

 (322.154)

 

No período, as contribuições efetuadas totalizaram R$ 39.677. A taxa de contribuição é crescente em função do rendimento do participante.

 

c) Planos de Contribuição Definida


Os planos de contribuição definida possuem fundos previdenciais formados pela parcela das contribuições das patrocinadoras não incluídas no saldo de conta dos participantes pela perda da elegibilidade a um benefício pelo plano, bem como de recursos oriundos dos processos de migração de planos de modalidade de benefício definido. O fundo será utilizado para os aportes e contribuições futuras às contas individuais dos participantes de acordo com as regras do regulamento do respectivo plano de benefícios.

O montante reconhecido em 31/12/2010 no ativo é de R$ 1.169.166 (R$ 955.697 em 01/01/2010).

Em conformidade com a isenção prevista na Deliberação 647 da CVM, os ganhos e perdas acumulados até 01/01/2010 foram reconhecidos no Patrimônio Líquido, líquido dos efeitos fiscais e considerando os ajustes de controlada, os ganhos e perdas atuariais do período foram reconhecidos no resultado na rubrica "Despesas de Pessoal".

No período as contribuições para os planos de contribuição definida, inclusive PGBL, totalizaram R$ 42.747.

 

d) Outros Benefícios Pós-Emprego


O Itaú  Unibanco  Holding  e  suas  subsidiárias  não  oferecem  outros  benefícios   pós   emprego ,  exceto   nos   casos  decorrentes  de  compromissos  de  manutenção  assumidos  em  contratos  de  aquisição  firmados               pelo  Itaú  Unibanco  Holding, nos prazos e condições estabelecidos, em que patrocinam total ou parcialmente planos de saúde   para massas específicas de ex-funcionários e beneficiários.


I-Movimentação

Com base no relatório preparado por atuário independente, as variações nas obrigações por estes outros benefícios projetados e os montantes reconhecidos no passivo do balanço patrimonial do Itaú Unibanco Holding, em 31 de dezembro de 2010, são os seguintes:

 

No Início do Exercício

 (100.280)

Custo de Juros

 (9.995)

Benefícios Pagos

 5.218

Perda Atuarial

 (278)

No Final do Exercício

 (105.335)

 

Em conformidade com a isenção prevista na Deliberação 647 da CVM, os ganhos e perdas acumulados até 01/01/2010 foram reconhecidos no Patrimônio Líquido, líquido dos efeitos fiscais e considerando os ajustes de controlada, os ganhos e perdas atuariais do período foram reconhecidos no resultado na rubrica "Despesas de Pessoal".

II-Premissas e Sensibilidades 1%

 
Para apuração das obrigações por benefícios projetados além das premissas utilizadas para os planos de benefícios definidos (19b lV), adota-se a premissa de crescimento do custo médico de 8,16% a.a.


Os pressupostos quanto às taxas relacionadas ao custo de assistência médica possuem um efeito significativo sobre os valores reconhecidos no resultado. A mudança de um ponto percentual nas taxas de custo de assistência médica teria os seguintes efeitos:

 

 

 

 

 

 

 

Aumento de 1,0%

Redução de 1,0%

Efeito sobre o  Custo de Serviço e o Custo de Juros

 1.477

 (1.137)

Efeito sobre o valor Presente da Obrigação

 14.121

 (11.394)

 

Fonte:http://www.itauunibanco.com.br/relatoriodesustentabilidade/df/24.htm

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6- CONCLUSÃO

 

Com a origem do CPC 33 – Benefícios a Empregados, criou-se um procedimento para demonstrar aos usuários das Demonstrações Contábeis (Notas Explicativas) perdas/ ganhos e riscos com benefícios a empregados que muitas vezes ficavam escondidos nas demonstrações e não eram divulgados em notas o que mascarava as vezes um passivo oculto.

 

 

 

7-REFERÊNCIAS

 

Comitê de Pronunciamentos Contábeis - Pronunciamento Técnico CPC 33 –Benefícios a Empregados CPC33 ( R1)– Correlação as Normas Internacionais de Contabilidades IAS 19 ( IASB-BV 2012 ) disponível em:www.cpc.org.br e www.cosif.com.br

 

 

Couto, Aline de Souza -  Barbosa,Leyla de Jesus -  Santos, Margareth Alves dos -  Artigo CPC 33 – Benefícios a Empregados – disponível em: www.macro4.com.br

 

Gomes, Prof. Mafrys- Apostila Benefícios a Empregados (CPC 33 e IAS 19)

 

Notas Explicativas – Disponível em: www.itauunibanco.com.br e www.relatorioanualsulamerica